Empresas privadas de Saúde preparam demissões caso trabalhadores exijam novo piso salarial

Ainda há muito impasse nas negociações e o setor privado continua afirmando a impossibilidade de arcar com os novos valores

Agência Brasil

Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 60 dias para que empresas privadas de Saúde e trabalhadores entrem em negociação sobre reajuste salarial. Caso não haja acordo entre as partes, as empresas deverão pagar o valor de R$ 4.750 do piso nacional definido recentemente. Além de enfermeiro, a legislação também beneficia outras categorias - técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). 

Mesmo antes da decisão ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (12), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) iniciou articulações com diversas empresas do setor, entre sindicatos patronais e organizações de Saúde, alertando sobre a necessidade de uma negociação que estabeleça números iguais ou superiores ao do piso estabelecido por lei. Ainda há muito impasse nas negociações e o setor privado continua afirmando a impossibilidade de arcar com os novos valores.

“Antes disso já estavámos notificando os sindicatos patronais, as Organizações Sociais de Saúde e todas as outras empresas privadas do setor. Muitos desses patronais já acenaram pelo início das negociações e com alguns já começamos. Deixamos claro para todos que não vamos aceitar menos que o piso estabelece. Esse mês está tudo um pouco parado, mas esperamos que as coisas avencem em agosto, caso contrário, que se cumpra a lei”, diz Antônia Trindade, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará.

Enquanto os trabalhadores da categoria em todo Brasil esperam começar a receber o novo valor a partir de agosto, as empresas privadas de Saúde reclamam da falta de flexibilidade da categoria nas negociações. Os sindicatos em todo país entraram em consenso sobre não aceitar um valor inferior ao estabelecido pela lei. Para as patronais, não há possibilidade de pagamento do piso definido e, caso não haja negociação, as empresas se preparam para demitir e reajustar seus quadros de funcionários.

“O Pará tem refletido muito o que acontece nn Brasil como um todo. Estamos com extrema dificuldade de chegar a uma negociação profícua com a categoria. Os sindicatos não querem ceder o que já ganharam pela lei. Eles sabem que se segurar os 60 dias, vai ser pago o piso na integralidade. Estamos negociando em todos os estados, notificamos todos os sindicatos para tentar ao máximo fazer essas negociações, mas os sindicatos são praticamente unânime. Se a categoria não ceder, as demissões vão ocorrer, pois não há dinheiro para arcar com o novo piso. A Câmara dos Deputados estimou em R$ 15 bi por ano para o setor público e privado arcar com o piso” diz Marcos Ottoni, diretor jurídico do Conselho Nacional de Saúde (CNS).