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15/11/2020 às 10h42min - Atualizada em 15/11/2020 às 10h42min

Eleitor que não puder votar pode justificar ausência de três formas

82.6% das pessoas não se sentem seguras para votar neste domingo

Da redação do Belém.com.br
A não justificativa pode acarretar em multa. (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
      
Neste domingo, 15 de novembro de 2020, mais de 5 milhões de paraenses irão às urnas eleger os candidatos a prefeitos e a vereadores. Porém, para aqueles que não puderem comparecer às urnas por estar fora do domicílio eleitoral (cidade onde vota), será necessário justificar a ausência. A não justificativa pode acarretar em multa.

Há basicamente três caminhos: Ir no aplicativo "E-Título", na função "Justificativa Brasil", e preencher a seção com as informações necessárias; o eleitor também pode fazer a justificativa por meio dos sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, mediante apresentação comprobatória. Em último caso, a pessoa pode apresentar a justificativa em qualquer seção eleitoral ou mesa receptora.

Para aqueles que não puderem apresentar a justifica hoje (15), a Justiça Eleitoral estabelece um prazo de 60 dias para quem estava no país apresentar o requerimento. Estrangeiros residentes no exterior, o prazo para justificar o  voto é de 30 dias, após o retorno ao país. O Requerimento de Justificativa pode ser preenchido on-line (
www.justifica.tse.jus.br) ou ser baixado para ser entregar em qualquer Cartório Eleitoral.

O pagamento de multa ocorre em três situações: não votar e não justificar ou não ter sua justificativa aceita pelo Juiz Eleitoral; não solicitar o primeiro título antes de completar 19 anos; e não atender à convocação do Juiz Eleitoral para trabalhar no dia da eleição e não justificar a ausência aos trabalhos.

Efeito pandemia

Apesar da Justiça Eleitoral garantir que o processo de votação está adaptado para evitar a propagação da covid-19, muitos eleitores ainda estão temerosos de comparecer às urnas neste domingo. Uma pesquisa realizada pelo Portal Belém identificou que 82.6% das pessoas não se sentem seguras para votar neste 1º turno das Eleições 2020. Para esse grupo, a aglomeração será inevitável e vai pôr em risco os mais vulneráveis.

Já para 14%, as medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral vão garantir segurança da votação. Por fim, 3.4% manifestaram não ter um posicionamento formado sobre o assunto.
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