Novo decreto proíbe reuniões com mais de 10 pessoas e suspende carnaval; confira

Novas medidas vão vigorar pelos próximos 15 dias

Segundo os gestores políticos, a fiscalização das medidas será feita em conjunto entre estado e municípios. (Foto: Marcelo Seabra/ Ag.Pará)

    
O Governo do Pará estabeleceu nesta última quinta (28) um novo decreto com medidas mais restritivas para o enfrentamento da Covid-19 em Belém e na Região Metropolitana (RMB). O bandeiramento do estado foi alterado para a cor laranja (risco médio), com exceção da região do Baixo Amazonas, que continua com bandeiramento (vermelho risco elevado).

Atualmente, a taxa de ocupação do sistema de saúde do Pará é de 45,8% em relação aos leitos clínicos e 75,16% de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adultos. O decreto com as novas medidas vai vigorar pelos próximos 15 dias a partir desta sexta-feira (29).

Restrições

- Ficam proibidas aglomerações/ reuniões/ manifestações em locais públicos, para fins recreativos, com mais de 10 pessoas (a prática de esportes coletivos amadores com mais de duas pessoas está inclusa na proibição);

- Praias, balneários e igarapés e similares serão fechados nos finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e feriados); 

- Bares, boates, casas noturnas, casas de show e estabelecimentos afins permanecem fechados e proibidos, assim como a realização de shows e festas abertas ao público;

- Supermercados, mercados e estabelecimentos afins devem controlar a entrada de pessoas, limitando a entrada de um membro de cada grupo familiar, que poderá estar acompanhado de crianças pequenas. Devem funcionar com 50% da capacidade, inclusive nos estacionamentos, e seguir as regras de distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel); 

- Proibida a venda de bebidas alcoólicas entre 22h as 6h;

- Lojas de conveniência ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas no período de 22h as 6h, vedado o consumo no local em qualquer horário;

- Escolas estaduais e municipais continuam com aulas suspensas;

- No carnaval, serão suspensos os pontos facultativos de segunda e quarta-feira na administração pública;

- Fica permitida a realização de eventos e reuniões privadas em locais fechados com até 50 pessoas, com apresentação de músicos/artistas não superior a dois membros, atendendo aos protocolos de segurança;

- Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação de 50% (capacidade sentada) até o limite de meia-noite (proibida a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento);

- Clubes recreativos ficam autorizados a funcionar, vedadas atividades coletivas com mais de duas pessoas;

- Clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins estão liberados apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada;

- Academias de ginásticas e estabelecimentos afins estão liberados apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada, vedada a realização de aulas coletivas com mais de duas pessoas;

- Mudança do horário dos serviços públicos, que passa a ser das 9h às 15h, com o objetivo de diminuir a aglomeração nos transportes coletivos.

Fiscalização

O anúncio das medidas contou com a participação do governador do estado, Helder Barbalho, e dos gestores municipais das cidades de Belém, Marituba, Benevides, Ananindeua e Santa Bárbara, que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB).

Segundo os gestores políticos, a fiscalização das medidas será feita em conjunto entre estado e municípios. Em Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues destacou o apoio da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária nas fiscalizações e também ações nos transportes coletivos.

“A Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária estarão com a Polícia Militar agindo na fiscalização dessas novas medidas. Sobre o transporte público, reunimos com as empresas para manter o diálogo e teremos ações para viabilizar a garantia do transporte sem aglomeração”, afirmou o prefeito de Belém.