Confira o funcionamento do transporte gratuito durante o segundo turno. (Foto: Divulgação / Ag. Belém)
O Governo do Pará publicou, nessa terça-feira (18), decreto que estabelece gratuidade de ida e volta para todos os usuários do transporte público que irão votar durante o 2º turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. A decisão vale para o transporte intermunicipal fluvial e rodoviário.
O transporte gratuito é válido a partir das 7h de sábado (29) e vai até às 7h da segunda-feira (31). É preciso apresentar, na hora do embarque da ida, o título de eleitor, em formato físico ou virtual (no aplicativo E-Título) ou qualquer meio correto de comprovação da identidade e do local de votação do usuário.
Decisão
O decreto foi publicado após o Supremo Tribunal Federal liberar Prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita, sem que por este motivo sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade.
