Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nessa segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.
Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.
Nesse domingo (30), após o anúncio da vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.
