Nesta sexta-feira (9), a seleção brasileira joga contra a Croácia, às 12h. (Foto: Getty Images)
Nesta sexta-feira (9),às 12h (horário de Brasília o Brasil), disputa contra a Croácia a partida válida pelas quartas de finais da Copa do Mundo 2022. Com isso, alguns serviços públicos municipais sofrerão alterações nos horários de funcionamento. Porém, assim como nos jogos da primeira fase da competição, os serviços essenciais serão mantidos.
A Portaria n° 3011/2022-Semad/PMB, publicada no Diário Oficial do Município n°. 14.599, em 17 de novembro de 2022, determina que, durante os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022, o expediente, no âmbito da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, será alterado da seguinte forma:
1 - Nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente será encerrado às 14h;
2 - Nos dias em que os jogos se realizarem às 12h, o expediente será encerrado às 11h.
Ainda de acordo com o documento, as horas não trabalhadas serão compensadas no período de 1° de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023, limitadas a duas horas acrescidas à jornada de trabalho.
A exceção para a determinação da portaria se dará com relação ao pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Serviços essenciais
Estão incluídas ainda na lista de serviços essenciais as Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto-Socorro Municipal (Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira) e Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
O Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), conselhos tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão também deverão atender à população.
Assim como os cemitérios, o Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, a rede de abrigos e Casa de Passagem, os serviços de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência e para adultos e famílias em situação de rua.
