Reprodução/Agência Belém A saúde de Belém vai receber do Governo Lula o aporte de R$ 25 milhões, que serão aplicados em melhorias nos serviços ofertados à população. A liberação do recurso é resultado de pleito feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues junto ao Ministério da Saúde e corrige uma perda histórica ocasionada por cortes sucessivos impostos pelo governo Bolsonaro à capital paraense.
O aporte financeiro no valor de R$ 25 milhões será liberado ainda nesta semana, em parcela única, via Fundo Municipal de Saúde. O secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, afirma que os recursos serão aplicados no processo de regularização de medicamentos, insumos e em intervenções estruturais nas unidades de saúde da rede da capital.
"É um recurso que o prefeito Edimilson Rodrigues tem solicitado desde a primeira semana deste ano, para dar suporte financeiro neste momento de dificuldades enfretado pela rede de saúde de Belém. É um aporte financeiro que chega em um momento importante e vai ajudar a Sesma a minimizar essa situação financeira junto a fornecedores e prestadores de serviços", reforça o secretário.
Portaria
O repasse foi assegurado na Portaria nº 234/ 2023, do Ministério da Saúde, publicada na última quinta-feira, 9. Nela, a titular da pasta, Nísia Trindade, determina que o recurso seja liberado em parcela única, em resposta à solicitação, feita pela Prefeitura de Belém no Ofício 30/ 2023, pelo aporte de verbas destinadas ao custeio de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.
Na semana passada, o prefeito Edmilson esteve reunido com a ministra Nísia Trindade, para discutir o fortalecimento das ações de saúde em Belém. A solicitação foi feita ao Ministério no fim de janeiro deste ano, para recompor o teto anual de Média e Alta Complexidade, destinado a custear serviços essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
Segundo a Prefeitura, o recurso repassado ao município foi sofrendo defasagem ao longo dos anos. O aporte representa a correção dos valores, essenciais para a manutenção dos atendimentos à população.
Perdas sofridas há oito anos
O prefeito Edmilson Rodrigues e o secretário municipal de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, detalham, em documento enviado ao Ministério, as perdas sofridas pelo município desde o ano de 2014, quando o Teto MAC Municipal alcançou o maior valor nominal (R$ 380,3 milhões). No último exercício, referente a 2022, o recurso repassado a Belém ficou em R$ 325,5 milhões, queda nominal de R$ 54,6 milhões.
Com a devida correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que rege as atualizações de contratos públicos –, o valor chega aos R$ 92,7 milhões. No documento enviado à ministra, a Prefeitura comprova, em gráficos, o subfinanciamento do Teto MAC Municipal destinado a Belém quando comparado aos valores repassados a municípios com população e complexidade semelhantes.
Há, ainda, flagrante diferença no financiamento per capita existente entre Belém e municípios de mesmo porte, como Goiânia e Porto Alegre, cujo financiamento é superior. Outro dado que expõe o disparate orçamentário é a produção de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), significativamente maior no ano de 2022 em relação a 2014, conforme demonstrado, graficamente, no montante de procedimentos hospitalares no âmbito do SUS.
“Não é necessário discorrer aqui sobre os aumentos de custos na cadeia da saúde no período anterior e pós-pandemia da covid-19, nem tampouco acerca das dificuldades logísticas que envolvem o atendimento das necessidades de saúde da população de um município que é polo de serviços em saúde para grande parte da população Amazônica”, dizem o prefeito e o secretário na mensagem enviada à ministra.
O que se pleiteia, segundo as autoridades municipais, é o retorno do poder de compra e da capacidade de custeio e investimento que o município de Belém já teve, “em um passado médio distante, e que necessita, a bem da população usuária de sua oferta de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, urgentemente ser retomada”.
