Ascom SemmaQuem circula pela capital paraense já deve ter se deparado com diversas árvores que tiveram a estrutura danificada após ação humana. Esse cenário traz preocupação para a Prefeitura de Belém. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem orientado a população que não execute poda sem autorização, principalmente por motivos estéticos.
De acordo com a Semma, essas ações deixam a arborização da cidade com um aspecto visivelmente inadequado, devido aos riscos que esse tipo de situação traz para a população, como a incidência de queda de árvores.
Árvores saudáveis
A poda feita corretamente contribui para o desenvolvimento saudável das árvores e, consequentemente, com a arborização da cidade. Em contrapartida, quando a poda ou corte do vegetal é feito de forma inadequada, há riscos de ocasionar deficiência no desenvolvimento estrutural da árvore e, como se trata de uma tarefa arriscada, podem ocorrer acidentes graves, como quedas, descargas elétricas e acidentes com material cortante.
Crime ambiental
De acordo com o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém, é crime ambiental suprimir, destruir, danificar, lesar ou maltratar, de qualquer modo, árvores e arbustos, localizados em áreas públicas.
As multas para quem pratica esse tipo de crime, de acordo com o decreto nº 6.514/08, art. 9º, variam de R$ 50,00 a R$ 50 milhões, dependendo da espécie, idade e tamanho do vegetal. Caso a espécie da árvore seja protegida legalmente ou tombada, o valor da multa é dobrado, mesmo em áreas particulares.
Denúncia
A Semma conta com o apoio da população para denunciar possíveis crimes ambientais na cidade. Caso alguém identifique e possa provar uma situação de poda irregular, realizada por particulares ou agentes públicos, deve denunciar para o órgão competente pelo e-mail [email protected].
