Serviços essenciais são garantidos à população no feriado de 1° de Maio

Reprodução/Comus

Segunda-feira, 1° de Maio, é feriado mundial dedicado ao Dia do Trabalhador. Por esse motivo, os brasileiros desfrutarão de mais um final de semana prolongado, com muitos tirando o dia para as lutas trabalhistas por melhores condições salariais e de trabalho.

Diante da importância da data, a Prefeitura de Belém funcionará oferecendo os serviços essenciais nos órgãos públicos da administração direta e indireta, conforme prevê o Decreto nº. 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro deste ano.

O decreto municipal estabelece feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo. Dispõe, ainda, sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta ao longo deste ano, sem gerar prejuízo na prestação de serviços considerados essenciais à população.

Confira os feriados e pontos facultativos a partir do feriado pelo Dia do Trabalhador:

Maio

Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.

Junho

Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.

Ponto facultativo no dia 9.

Agosto

Ponto facultativo dia 14.

Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil.

Setembro

Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.

Ponto facultativo no dia 8.

Outubro

Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.

Ponto facultativo no dia 13.

No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até as 12 horas.

E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.

Novembro

Feriado nacional no dia de Finados, 2.

Ponto facultativo no dia 3.

Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.

Dezembro

Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora da Conceição.

Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.

Serviços essenciais

O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Neste caso, consideram-se essenciais: a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (Devs); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); dos hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Além dos cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); dos setores operacionais da Semob; dos Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; e setor de calamidade e emergência (Sicape).

São ainda essenciais os serviços do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão, a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.