Parceria entre governos estadual e federal garante Casa da Mulher Brasileira em Belém

A medida faz parte de uma parceria conjunta entre as três esferas: federal, estadual e municipal

Agência Pará

Belém terá a maior unidade da Casa da Mulher Brasileira já construída pelo governo federal até agora. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve na capital paraense nesta quarta, (07/06), para agenda conjunta com o governador Helder Barbalho na Usina da Paz Cabanagem.

A medida faz parte de uma parceria conjunta entre as três esferas: federal, estadual e municipal, que irá significar cerca de R$ 20 milhões em investimentos para fortalecimento de ações de combate à violência em todo o Pará.

O complexo faz parte do programa nacional "Mulher, Viver sem Violência", desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e atualmente administrado pelo Ministério das Mulheres. Compreende centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço Juizado Especial voltado para o atendimento a mulher; núcleo especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.

Helder e Dino, além do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues também assinaram o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para a implantação de uma unidade na capital paraense - uma outra já está em construção desde 2022 no município de Ananindeua. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), vai compor o comitê gestor da Casa e servir como articulador da rede de serviços e atendimento à mulher.

"Essa assinatura que nos traz mais uma Casa da Mulher Brasileira, agora para Belém, é uma conquista fundamental. Em um terreno de seis mil metros quadrados, no bairro do Jurunas, próximo ao Portal da Amazônia, onde também temos uma Usina da Paz, sendo que temos também uma outra em obras em Ananindeua. Isso é um reforço para seguirmos reduzindo os índices de violência contra mulheres. Paz se conquista com oportunidades e cidadania", declarou o chefe do Executivo estadual.

Dino, por sua vez, reforçou que veio a Belém para, em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, avançar nas políticas de fortalecimento e parcerias para o combate a violencia contra mulheres. "Entregamos viaturas e outros equipamentos especialmente para guardas Maria da Penha. Este é um projeto fundamental para que a sociedade compreenda que só é possivel viver com dignidade protegendo mulheres e, consequentemente, todas as famílias", afirmou o ministro, adiantando em seguida que não demora a voltar para anunciar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em mais municípios paraenses.

Titular da Secretaria de Estado da Mulher, Paula Gomes enalteceu a importância de unidades da Casa da Mulher Brasileira no Pará. "É uma estratégia extremamente importante, porque vem fortalecer o atendimento à mulher, proteção, garantia de direitos, já que oferece serviços integrados especializados de toda a rede de atendimento, unindo em um mesmo espaço Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público no sentido de garantir autonomia e oportunidade de rompimento de ciclos de violência", reforçou.