Brasil terá primeira Bancada LGBTI+ para fortalecer políticas para a diversidade

O anúncio da criação da bancada foi feito durante o 6º Encontro de Liderança Política LGBTI das Américas e do Caribe

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O Brasil terá a primeira bancada LGBTI+ com objetivo de garantir um espaço de atuação conjunta para construir uma agenda articulada e propositiva por reconhecimento de direitos dessae público por dotação orçamentária para políticas públicas, além de articular proposições legislativas comuns, entre outras iniciativas. 

O anúncio da criação da bancada foi feito durante o 6º Encontro de Liderança Política LGBTI das Américas e do Caribe, que ocorreu de 20 a 22 de julho na Cidade do México e contou com a participação da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, da vereadora de Belém, Bia Caminha, da ex-deputada federal Vivi Reis, entre outras parlamentares e lideranças políticas. 

Promoção de direitos em Belém

Em Belém, a Prefeitura Municipal atua na promoção de direitos com ações, serviços e participação, como a criação do Fórum Belém LGBTI+ e da Lei Nº 9.903, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTI+ da capital.

No dia 13 de julho, em visita oficial em Belém, a secretária Symmy Larrat, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal, foi apresentada à criação de uma Casa de Acolhimento para a população LGBTI+, uma reivindicação histórica.

Agora essas conquistas ganham mais musculatura com a criação de uma bancada LGBTI+, que atuará nacionalmente para consolidar uma incidência institucional de combate à violência política LGBTfóbica e de reforma política, para possibilitar o ingresso e permanência de mais LGBTI+ na política. 

Políticas para diversidade 

A Prefeitura de Belém, desde 2021, lançou o programa Olhar Noturno, que distribui de kits de higiene, busca ativa de profissionais do sexo para cadastramento em cursos de qualificação profissional, entre outros serviços. Na política de segurança alimentar, a gestão municipal criou o Cesta Nutrir Juntos, com distribuição de cestas de alimentos orgânicos e acompanhamento nutricional de pessoas em vulnerabilidade social. 

Outras iniciativas são rodas de conversa sobre dignidade menstrual; casamento comunitário LGBTI+; ações de saúde nas ilhas; cursos profissionalizantes; orientação e acolhimento jurídico.

“É importante que a população LGBTI+ tenha nos assentos do parlamento uma frente forte, que represente as lutas sociais em todo Brasil, com a diversidade das nossas cores e pessoas fortes que somos. A luta contra o preconceito passa, necessariamente, pela política”, pontua a coordenadora da Diversidade Sexual de Belém, Jane Patrícia.