Inscrições para a participação da sociedade civil no Conselho de Segurança Alimentar começam em agosto

Os eleitos farão parte da gestão 2023-2025 do conselho

Agência Belém

As inscrições para a participação da sociedade civil no processo eleitoral de composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belém (Comsean) serão abertas a partir do dia 1º de agosto. Os eleitos farão parte da gestão 2023-2025 do conselho, que é voltado para as organizações, órgãos e entidades debaterem o direito à alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional.

Poderão se inscrever as instituições governamentais sem fins lucrativos, como sindicatos dos trabalhadores ou associações representativas; Organizações Não Governamentais (ONG’s); movimentos, entidades da sociedade civil organizada e similares; instituições de ensino e pesquisa, entidades nacionais de pesquisa e saúde coletiva, além de conselhos de profissionais.

Todas as entidades devem executar atividades na área de segurança alimentar e nutricional em âmbito municipal, com atuação mínima de dois anos. Serão 20 vagas disponíveis, sendo que cada entidade poderá indicar um representante e um suplente para o processo eleitoral que será realizado no dia 21 de agosto, das 8h às 12h, na sede da Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan).

Sistema

A composição do Comsean faz parte do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belém. Todo esse processo foi possível a partir do decreto, assinado em 2022 pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o qual inseriu a capital paraense no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o que permitiu desenvolver projetos e programas para a área.

“Uma das competências da Copsan é de coordenar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar em nível municipal. Entre as funções desse sistema é permitir a criação do Conselho de Segurança Alimentar. O conselho é criado por lei, os membros do governo já foram escolhidos e agora serão indicados, por meio do processo eleitoral, os membros da sociedade civil”, explicou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Inscrição

As entidades terão entre os dias 1º e 4 de agosto para realizarem as inscrições no processo eleitoral. O formulário de inscrição estará disponível na sede da Copsan, localizada na travessa 14 de abril, nº 1127, bairro de São Brás. Os interessados poderão também realizar a inscrição pelo e-mail  [email protected]. O modelo do formulário está disponível na página três, do Diário Oficial do Município de Belém (DOM), do dia 24 de julho.  

“O papel da sociedade civil na composição do conselho de segurança alimentar e nutricional é de garantir a gestão compartilhada na luta contra a fome e na elaboração de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, para que o direito à alimentação seja efetivamente comprida", comentou a coordenadora da Copsan, Marilene Silva.