Agosto Lilás: campanha com ações de prevenção à violência contra a mulher é lançada na capital

Dia 7 de agosto marca o aniversário da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento à violência contra a mulher

Agência Pará

No Estado do Pará e no Brasil, o mês de agosto é marcado por uma forte mobilização na luta contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, por meio da Campanha Agosto Lilás, que visa celebrar o aniversário da Lei Maria da Penha, importante legislação de proteção aos direitos das mulheres.

Consolidada pela Secretaria de Estado das Mulheres do Pará (Semu), a programação do Agosto Lilás engloba diversas ações promovidas por órgãos públicos, alguns em parceria com a sociedade civil. O objetivo principal é conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra mulher e promover a igualdade, o respeito e a proteção em todas as esferas da sociedade.

Durante todo o mês, diversos eventos serão realizados com o propósito de pautar a discussão sobre temas como assédio, importunação, violência psicológica, moral e patrimonial, entre outras. Entre as ações destacam-se palestras, seminários, rodas de conversa e oficinas de capacitação voltadas para profissionais de diferentes áreas.
A programação do Agosto Lilás é diversificada e abrange diversos setores da sociedade. Por exemplo, os Centros Regionais de Saúde promoverão encontros para apresentar propostas e capacitar os profissionais na identificação de sinais de violência durante visitas domiciliares. Além disso, destaca-se o importante projeto "Mãos à Obra - Dia Nacional da Construção Social", ação do TJPA que visa conscientizar trabalhadores da construção civil sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. A programação será realizada no SESI Ananindeua, no próximo dia 19. Nesse evento, haverá um amplo debate sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, bem como sessões voltadas para o autocuidado feminino. Essas ações buscam conscientizar e engajar diferentes públicos na luta contra a violência doméstica e familiar, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres.

Confira abaixo a programação completa do Agosto Lilás:

01/08 - Secretaria de estado da Mulher (Semu)
Lançamento da campanha Agosto Lilás nas redes sociais do Governo do estado e da Semu
03/08 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
Palestra: Etarismo e o Preconceito contra a mulher idosa
Horário: 8h30
Local: Auditório da Semas

Outras ações:

- 07/08: Evento alusivo ao aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha: “Atualização da Lei Maria da Penha”
Horário: 8h30 às 11h
Local: Auditório da SEMAS

- Dias 4, 8, 9, 10, 16, 21, 24, 29, 31: Ciclo de Palestras sobre a Lei Maria da Penha nas comunidades em parceria com a SEMUSB (Comunidade do CDI; Guajará da Costa; de Limeira; Farol; Cutajú-Açu e Cutajú-Mirim)
04/08 - Secretaria de estado de Articulação e Cidadania (Seac) / Fundação Parápaz 
Blitz nos sinais de trânsito 
Horário: 9h
Local: Sinais de trânsito próximos às unidades integradas do  Parápaz Mulher e da Praça da República.

05/08 - Secretaria Municipal da Mulher de Ananindeua (Semmu)
Abertura da IV Ação Mulher 
Local: Praça da Bíblia, em Ananindeua
Programação: Reunião com as Assistidas da  Patrulha Maria da Penha de Ananindeua (Semmu / Patrulha Maria da Penha); Seminário: “Um ano de Patrulha Maria da Penha em Ananindeua”; Palestras “Maria da Penha vai à Escola” nas escolas localizadas no município de Ananindeua; Blitz em ônibus e bares 

07/08 - Defensoria Pública do Pará / Núcleo de Gênero (NUGEN)
Solenidade em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha: serão homenageadas 17 Personalidades Femininas do Estado do Pará, com a Medalha de honra ao mérito.

08/08 - Sespa / Coordenação estadual de saúde da Mulher
Encontro com os centros regionais de saúde 
Horário: 14h 
Moderadora: Nicolli Vieira

10/08 - Sespa / Coordenação estadual de saúde da Mulher
Horário: 14h
Moderadora: Nicolli Vieira (SESPA) e Maísa (RT Violência da SESMA Belém)
Oficina de capacitação de tipos de violência e de notificação de violência junto às APS, incluindo os agentes comunitários de saúde (ACS) na formação quanto à identificação de sinais de violência nas visitas domiciliares.
Em todos os finais de semana de Agosto a  Coordenação  Estadual de Saúde da Mulher da SESPA irá realizar atividades nas ações das USIPAZ e Comunidades, incluindo a Violência Obstétrica.
Horário: 8h às 13h

11/08 - Secretaria de estado da Mulher (Semu)
Talk Show: Balanço social da Aplicabilidade da Lei maria da Penha
Horário: 14h
Local: Salão da Assembleia Paraense (Av. Almirante Barroso)

11/08 - Polícia Civil (Diretoria de Atendimento a grupos vulneráveis - DAV)
Reunião técnica sobre local de crime e investigações de Feminicídios

13/08  - Defensoria Pública do Pará / Núcleo de Gênero (NUGEN)
Ação de educação em Direitos durante o jogo do Paysandu X Náutico com aplicação de questionário a fim de coletar dados estatísticos reais dos índices de assédio e importunação sexual nos estádios.
Local: Estádio Leônidas Sodré de Castro (Curuzú)
Horário: 16h

13/08 - Paysandu Sport Clube / Diretoria da Mulher / Rede estado de Enfrentamento à violência 
Ação de conscientização sobre o crime de importunação e assédio sexual aos torcedores presentes na partida Paysandu x Náutico
Local: Estádio da Curuzú

14 à 16/08 – Roda de Conversa: Maria da Penha nos bairros (CRAS Maturu, Carini e Beata);

15 e 16/08 - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará.
Marcha das Margaridas - Participação da Semu/CEDM

16/08 - Tribunal de Justiça / Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
Seminário de Abertura da 24ª Semana da Justiça pela paz em casa - Alteração da Lei Maria da Penha (Lei 14.550/2023) e as Interfaces em outras matérias
Local: Auditório do Fórum Cível da Capital
Horário: 9h
Círculo de diálogos - Magistradas e Servidores do Fórum Cível e Criminal de Belém
Horário: 8h30

- 17/08: Apresentação do Protocolo de Atendimento do CAPS à Rede Socioassistencial)
Horário: 8h30

17 a 20/08 - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca / FUNCACAU
Estande institucional da Semu no festival internacional de chocolate e cacau - O Pará na Bioeconomia da Amazônia - Parceria Semu
Local: Hangar

17/08 - Ministério Público (Núcleo Mulher)
Ciclo de diálogos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha - atualizações e inovações da Lei Maria da Penha- Garantia de Efetividade na Proteção da Mulher
Participantes: Dra Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Dra Marina Zaratta Ganzarolli e Dr Thimotie Aragon Heemann
Horário: 08h30
Local: Auditório Fabrício Ramos Couto
Endereço: Rua João Diogo , 42, Cidade Velha, Belém/Pa
Inscrições: Até 16/08
Site: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login

17/08 - Secretaria Extraordinária de Articulação da Cidadania (Seac) / Fundação Parápaz
Café da Manhã com as assistidas das unidades integradas, técnicas e servidoras dessa instituição (com Atividades de Ginástica Laboral, pedal e caminhada com entrega de folders aos frequentadores locais sobre a Campanha).
Local: Parque do Utinga em Belém

17/08 - Secretaria Municipal da Mulher de Porto de Moz
Roda de Conversa: Maria da Penha nas Comunidades (Zona Rural)

17/08 - Roda de Conversa- “Maria da Penha nas comunidades” (Zona Rural)

18/08 - Ministério Público (Núcleo Mulher)
Curso: Novas Perspectivas no Combate à violência contra a mulher 
Palestrante: Thimotie Aragon Heemann
Local: Auditório do CEAF
Transmissão Via Plataforma Teams
Horário: 08h30 às 17h
Inscrições até dia 17/08
Site: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login

18/08 - Tribunal de Justiça / Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
Círculos de diálogo - Magistradas e servidoras do Fórum Cível e Fórum Criminal de Belém
Horário: 8h30

19/08 - Tribunal de Justiça / Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
Projeto Mãos à Obra – Dia Nacional da Construção Social
Horário: 8h
Local: SESI Ananindeua

25/08 - Corrida Lilás

31/08 - Noite Cultural Agosto Lilás (encerramento)

21/08 - Tribunal de Justiça / Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
Projeto para elas - Empresa Montisol, em Barcarena
Local: Auditório da Hydro
Horário: 8h30 – Trabalhadoras e Trabalhadores pelo fim da Violência de Gênero contra a Mulher
Horário: 10h – Assédio Moral e Sexual no Local de Trabalho
Horário: 11h – Sessão de autocuidado Feminino

21/08 - Polícia Civil (Diretoria de Atendimento a grupos vulneráveis - DAV)
Composição da Operação Shamar (Programa do Ministério da Justiça para enfrentamento ao Feminicídio)
Período: 21/08 a 15/06

22/08 - Secretaria de estado da Cultura (Secult)
Show e Premiação de 17 mulheres do estado

25/08 - Procuradoria Especial da Mulher da Alepa
I Encontro estadual das Procuradorias Municipais e Representações Femininas
Local: Auditório João Batista 
Local: Praça Dom Pedro II, 130
Horário: 9h

30/08 - Tribunal de Justiça / Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)
Palestra sobre o Agosto Lilás
Local: Auditório do I COMAR da Aeronáutica

30/08 a 01/09 - Defensoria Pública do Pará / Núcleo de Gênero (NUGEN)
Capacitação quanto às questões de gênero para membros e servidores da DPE, com o tema: Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da DPE e lançamento do manual de atendimento jurídico à mulher nas ações do programa balcão de direitos.
Local: Auditório do Prédio da  sede da DPE/PA
- “I Mutirão de Atendimento à Mulher: Defensoria para Elas”- em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar , em Belém, com emissão de documentos, encaminhamentos dentro da rede de atendimento, atendimento psicossocial e auxílio na inscrição em programas sociais do Governo Federal,  visando a melhoria da qualidade de vida das participantes.

31/08 - Polícia Civil (Diretoria de Atendimento a grupos vulneráveis - DAV)
Seminário: Violência Estrutural de Gênero: construindo uma abordagem preventiva