Declaração de Belém consolida nova agenda de cooperação entre países amazônicos

O documento, divulgado ao final do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, foi aprovado pelos oito países amazônicos

Agência Pará

A divulgação da Declaração de Belém pelos presidentes dos Estados Partes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) encerrou o primeiro dia da Cúpula da Amazônia, aberta nesta terça-feira (8), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que prossegue até amanhã (9).

O documento “consolida nova e ambiciosa agenda comum de cooperação para a Amazônia”, e seu conteúdo foi aprovado pelos oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). A Declaração foi elaborada a partir de proposta do Brasil, na condição de anfitrião do evento.

Para o governador do Pará, Helder Barbalho, que participa da programação da Cúpula, esse envolvimento dos governos brasileiros, subnacionais e sociedade é fundamental não só para a realização desses e outros encontros - como a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em Belém, em 2025 -, mas principalmente para o objetivo principal de todos os debates: melhorar as condições da região amazônica e cuidar de seus habitantes.

“Precisamos unir esforços para reduzir desmatamento e outras ilegalidades, e o Governo do Pará tem dado uma demonstração disso, Pela primeira vez na história conseguimos deixar de ser o estado que mais desmata no Brasil, mas ainda temos um exercício enorme pela frente, e vamos continuar avançando na promoção da transição para modelo de desenvolvimento que pode garantir floresta viva como patrimônio do Estado, empregos verdes e oportunidade de desenvolvimento sustentável”, disse o chefe do Executivo paraense.

Comunicado Conjunto

Na quarta-feira (9), último dia do evento, haverá nova rodada de reuniões com chefes de Estado dos países amazônicos e convidados. Ao final, em momento aberto à imprensa, será lido o tratado “Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém”.

No último dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se reunir com Sultan Ahmed Al-Jaber, presidente da COP 28, a ser realizada em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano. O presidente Lula também participará da reunião dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a participação de convidados.

Projeção histórica

O chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, definiu a reunião como a maior da história da OTCA, criada há 27 anos, e que conta com oito países amazônicos. “Houve três anteriores, mas de menor projeção e alcance. Desta vez, contamos com todos os atores importantes, não só os países da OTCA, mas convidados e organismos”, ressaltou o ministro.

Mauro Vieira afirmou que a Declaração de Belém engloba pontos relacionados à saúde, educação, ao policiamento e às ações conjuntas contra tráfico de madeira e de minerais, e pelo fomento à ciência e tecnologia, e outras áreas consideradas de grande interesse regional.

Confira a íntegra da Declaração de Belém.