Cúpula da Amazônia é referência para inclusão de pessoas com deficiências e TEA

Dirigentes de instituições de ensino superior, técnicos e pais de pessoas com deficientes mobilizam-se por políticas estruturantes

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A visibilidade que a Região Amazônica está tendo, neste mês de agosto, com os eventos “Diálogos Amazônicos” (ocorrido na semana passada) e Cúpula da Amazônia, em andamento em Belém, poderá trazer novos e concretos horizontes para a cidadania de pessoas com deficiência e com autismo no que tange a políticas estruturantes de inclusão. Propostas nesse sentido são encaminhadas aos participantes da Cúpula, iniciada na terça-feira (8), prolongando-se até esta quarta (9), como a formação de uma Rede Pan Amazônica de Políticas Públicas Inclusivas. Nesta 15ª reportagem de “Autismo em Foco”, o foco é nessa frente de mobilização em prol dos direitos da pessoas com autismo.

As proposições partem de dirigentes e membros de instituições de ensino superior, técnicos e pais de pessoas com deficiências, em especial com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa iniciativa mostra-se fundamental pelo fato de que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), cerca de 24% dos cidadãos na Amazônia possuem algum tipo de deficiência.

Como parte dos “Diálogos Amazônicos”, foi realizado, na sexta-feira (4), o painel "Inclusão na Amazônia: Políticas Estruturantes para Pessoas com Deficiência", como parte do evento "Diálogos Amazônicos", na sede da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em Belém. Na ocasião, dirigentes de instituições de ensino superior debateram propostas para garantia de direitos de pessoas com deficiências e com autismo.

Rede

A professora Flávia Marçal, da coordenação do grupo Mundo Azul, de defesa dos direitos das pessoas com autismo no Pará, participou dos debates. Ela  destaca que, com relação à Amazônia, há três aspectos importantes: a redistribuição, o reconhecimento e a representação. “No aspecto da redistribuição, muitas das políticas estruturantes para pessoas com deficiência em âmbito nacional e internacional não consideram o ‘custo Amazônia’ ou a necessidade de implementação de políticas com financiamento para tecnologias sociais específicas para a região”, enfatiza.

Acerca do aspecto de reconhecimento, um dos  maiores desafios é que os centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico considerem as tecnologias sociais e o conhecimento que é produzido na Amazônia  “pela Amazônia e para  a Amazônia”. Isso faz com que algumas políticas possam incorrer em equívocos, que dificultam o acesso a elas, a continuidade e a eficácia dessas políticas.

O aspecto da representação a que se refere Flávia Marçal diz respeito à necessidade de que pessoas da Amazônia possam ocupar os centros decisórios, como conselhos e outros espaços deliberativos em relação a políticas estruturantes nacional e internacionalmente. Isso para que se observe a realidade da região. Daí, a proposta de cotas específicas, ações afirmativas para a garantia de assentos em espaços e ainda nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. 

“Em conjunto, esses fatores trazem a importância da mudança de políticas estruturantes pela Amazônia, e essa é a nossa grande expectativa. Como resultado das discussões nos ‘Diálogos Amazônicos’ e que deve ser encaminhada para a Cúpula é a criação de uma Rede Pan Amazônica de Inclusão, com o objetivo de reunir espaços de ciências e cultura, além de troca de informações entre os estados que compõem a região, bem como a transferência de tecnologias sociais para a promoção do tema da inclusão”, assinala Flávia Marçal.

Para o vice-reitor da Ufra, Jaime Viana, participante dos debates, “trata-se de um assunto multidisciplinar, precisa ser levado para discussão em sala de aula; mas precisamos fomentar pesquisas abrangendo este tema, para que possamos dar um retorno à sociedade”. A Ufra possui o projeto TEA/Ufra que trabalha com as famílias de portadores de autismo. O projeto promove  treinamentos de professores e o acolhimento de alunos. O Núcleo Acessar , da Ufra, torna estas ações extensíveis não só aos portadores do TEA, mas qualquer aluno especial, e o curso de Letras Libras forma profissionais também para trabalhar com esse público.

“A Cúpula da Amazônia e a COP30 são oportunidades para que essa temática seja abordada na sociedade, “trata-se de um momento singular para mostrarmos como a educação no contexto universitário leva em consideração não só o autista mas todos os alunos e professores com necessidades especiais aqui em nossa região e isto é algo que precisa ser mostrado ao mundo, que em um ser humano como um todo existem qualidades que superam um transtorno”.

A professora Paula Pinheiro, da Ufra, mãe de um menino de 9 anos de idade, com autismo, faz uma observação importante. “Muitos jovens entram na universidade sem saber que possuem autismo, por exemplo. Por isso, lutamos muito pelo diagnóstico precoce”, ressalta. Ela defende como propostas a  maior qualificação de profissionais para atendimento a esse público; funcionamento de um centro de pesquisa e estudos de pessoas com autismo na Amazônia; criação de um sistema de interação com a sociedade para informar sobre o Autismo. 

Inclusão

Na avaliação do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), professor Emmanuel Tourinho,"as universidades públicas da Região Amazônica tiveram oportunidade de aprofundar esse debate sobre políticas de inclusão durante os "Diálogos Amazônicos", sempre apontando o fato de que na Amazônia a nossa taxa de acesso à educação superior ainda é mais baixa do que a média brasileira que já não é boa". 

"Além de precisarmos elevar a condição de acesso à educação superior, nós precisamos ter políticas públicas que garantam a inclusão de pessoas com deficiência, de pessoas indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pessoas negras, enfim, nós estamos nesse esforço de tornar a universidade um ambiente para todas as pessoas de todas as condições, de todas as origens; esse esforço precisa ser apoiado por políticas públicas, sobretudo, políticas de assistência estudantil, uma vez que a nossa população, como regra, tem uma condição de vulnerabilidade socioeconômica", enfatiza.

A UFPA atua em duas direções. Uma é de produção de conhecimento, por meio de grupos de pesquisa de ponta que trabalham com o desenvolvimento de tecnologias para o ensino de pessoas com deficiências e para o acompanhamento de pessoas com autismo. 

Em uma outra frente, a Universidade trabalha com programas de inclusão, ou seja, cumpre a legislação vigente que prevê a reserva de vagas nos processos seletivos para alunos com deficiência. Para além da cota estabelecida pela lei, a UFPA tem um programa que prevê uma vaga para pessoa com deficiência em todos os cursos, em todas as turmas, de todos os turnos. “Então, isso faz com que UFPa tenha um dos mais abrangentes programas de inclusão de pessoas com deficiência, e isso gera uma série de desafios. porque nós não temos os recursos humanos e materiais suficientes para o acompanhamento e o apoio a todos esses alunos, mas estamos trabalhando para chegar à condição de apoio a esses estudantes”, completa o reitor.