Uremia emite carteira de gratuidade para uso em viagens intermunicipais

Parceria entre Arcon-PA e Sespa garante o benefício no transporte de passageiros entre cidades paraenses

Agência Pará

Para oferecer mais comodidade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de 0 a 18 anos, a solicitação do Passe Livre (carteira de gratuidade do transporte de passageiros intermunicipal) agora é realizada na Unidade de Referência Especializada Materno-Infantil (Uremia), em Belém., situada na Av. Alcindo Cacela, nº 1421, bairro de Nazaré.

A carteira de gratuidade é emitida por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), com apoio da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).  Antes da mudança, o atendimento para os casos de autismo era realizado na sede da Sespa.

A coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá, destaca que a carteira auxilia na garantia do direito de ir e vir dos usuários. “A carteira é também um instrumento de inclusão social, não apenas para atendimento médico. Os usuários com TEA, até 18 anos, já são atendidos na Uremia e agora contam com mais esse serviço no mesmo local, sendo avaliados pelas equipes multiprofissionais”, explicou.

O Passe Livre é o documento que garante a gratuidade em viagens hidroviárias e rodoviárias entre os municípios paraenses. Além de pessoas com autismo, a isenção de tarifa é concedida a outras categorias de usuários como pessoas com deficiência (PcD) e com condições de saúde graves, como câncer, HIV, insuficiência renal e lúpus, por exemplo. Entretanto, o atendimento para cada condição é feito em determinadas UREs (Unidades de Referência Especializada). 

Denise Pimenta, diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon-PA explica que as empresas de transporte intermunicipal devem reservar 15% dos assentos para todas as categorias de gratuidades, que incluem ainda idosos, crianças menores de seis anos, policiais e carteiros em serviço.

“A Agência é responsável por essa política pública, em parceria com a Sespa e a Prodepa. O usuário faz o cadastro das UREs, tanto na capital quanto nos interiores, que já contam com pessoas qualificadas para fazer o procedimento nas regionais da Sespa e secretarias municipais de saúde”, afirma Denise Pimenta.

Para solicitar o documento é obrigatório apresentar laudo médico conforme a condição do usuário. Caso o usuário não possua o documento, será encaminhado para consulta e perícia que ateste a condição e o direito do benefício. 

Serviço

Atendimento de Passe Livre para pessoas com TEA - 0 a 18 anos
Unidade de Referência Especializada Materno-Infantil (Uremia)
Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 1421, entre avenidas Governador José Malcher e Magalhães Barata
Telefone: (91) 3226-1931 | 3246-6126 | 3246-7692