Justiça autoriza funcionamento de restaurantes em Mosqueiro

A medida, no entanto, não permite o uso das praias e nem a abertura de bares

Em Mosqueiro, a justiça autorizou o funcionamento de restaurantes, mas isso não inclui a utilização de praias por banhistas (Foto: Fernando Sette/ Agência Belém)

   

A justiça do Pará autorizou, por meio de liminar, nesta sexta-feira (3), o funcionamento de restaurantes, barracas de praias, lanchonetes e bancas de comida em Mosqueiro, distrito de Belém, a partir deste mês de julho. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará, que requeria equidade no tratamento desses estabelecimentos em relação àqueles localizados na parte continental da cidade, onde o funcionamento foi autorizado pelo município desde esta quarta-feira (1⁰).

A decisão, assinada pelo juiz José Torquato Araújo de Alencar, não permite a utilização das praias por banhistas e nem o funcionamento de bares, que continuam proibidos tanto na parte continental quanto nas ilhas e distritos da cidade, até novo posicionamento do município.

Sindicato - O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará informou, nesta sexta-feira (3), por meio de nota, que não realizará pesquisas, durante a primeira quinzena de julho, sobre o movimento em meios de hospedagem na cidades que possuem praias e balneários em decorrência do cenário de pandemia de covid-19 e das restrições de funcionamento das empresas associadas. O setor do turismo tem sido um dos mais prejudicados pela crise e deverá ser um dos últimos a conseguir se restabelecer. O impacto, por enquanto, é considerado incalculável.

Um levantamento preliminar feito pela entidade sindical mostra que alguns dos destinos mais procurados na alta temporada do verão amazônico estarão com as praias e balneários fechados, segundo decretos municipais publicados nos últimos dias. As cidades que irão manter as praias abertas farão isso com algumas restrições, como o horário de acesso para banho (de 7h às 17h). Estão proibidas a realização de eventos (shows e festas) e a presença de veículos com sons automotivos.

De maneira geral, os estabelecimentos de alimentação fora do lar funcionarão com a capacidade reduzida e também com limite de horário menor. Meios de hospedagem também terão que funcionar com restrições - isto faz com que hóspedes em potencial acabem procurando por outro tipo de estadia, dentre elas a casa de amigos e parentes.
O SHRBS-PA ainda aguarda o posicionamento sobre o funcionamento de praias e balneários no oeste paraense.

Praias e balneários fechados:
- Belém: praias de Mosqueiro, Outeiro, Icoaraci e Cotijuba
- Bragança: Ajuruteua
- Colares: Todas as praias e igarapés. Acesso a cidade controlado.
- Maracanã: Algodoal, Camboinha e Fortalezinha
- Soure: Praias do Pesqueiro, Caju-Una, Céu.

Praias e balneários abertos:
- Salinópolis: Atalaia, Maçarico e Corvina
- Marapanim: Crispim, Marudá, Recreio e Lambe
- Barcarena: Caripi.
- Salvaterra: Praia grande, Joanes, Água Boa
- Soure: Praia da Barra Velha.
- Marabá: Tucunaré