Ensino remoto pode continuar até dezembro de 2021, decide MEC

Ministério homologou parecer do Conselho Nacional de Educação

O retorno presencial às salas de aula deve ser gradual por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais. (Foto: Marcelo Seabra/ Ag. Pará

     

O Ministério da Educação homologou, nesta última quinta-feira (10), o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para a realização de atividades remotas, no ensino básico e superior.

Com a decisão, os sistemas públicos e privados de ensino possuem autonomia para reorganizar os calendários e replanejar a base curricular ao longo do próximo ano. No entanto, devem ser observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

As formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública também devem ser flexibilizadas. Segundo o parecer do CNE “cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais”, afirma o documento.

Atividades presenciais

O retorno presencial às salas de aula deve ser gradual por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais. Para o MEC, devem ser observados os protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares.

O processo de retorno presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.
 
Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro de 2020, o MEC determinou, em portaria editada na última terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A medida, porém, fica a cargo das próprias instituições.