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05/06/2021 às 15h00min - Atualizada em 05/06/2021 às 15h00min

Lei determina novo Teste do Pezinho realizado pelo SUS

A mudança aumenta de 6 para 53 o número de doenças rastreadas pelo exame

Agência Brasil
Com edição do Belem.com.br
Lei determina novo Teste do Pezinho realizado pelo SUS (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

            

Com a aprovação da  Lei 14.154 de 2021, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei No 8.069 de 1990), estabelecendo que o Teste do Pezinho abarque 14 grupos diferentes de doenças, o exame passa a ser capaz de rastrear cerca de 53 enfermidades.

 

Realizado por meio da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido, entre o terceiro e o quinto dia de vida, o exame ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas.

 

Como era e o que muda

 

As seis doenças abrangidas tradicionalmente pelo teste são: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. 

 

Com a aprovação da Lei, passam a integrar o grupo de doenças: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; a deficiência de biotinidase; a toxoplasmose congênita; as galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

 

Implementação

 

O novo Teste do Pezinho começará um ano após a sanção da lei, ocorrida na semana passada. De acordo com o Ministério da Saúde, os prazos de implantação serão definidos em uma regulamentação, que ainda está sendo discutida no âmbito da pasta. O decreto com essas regras será editado dentro do prazo de um ano para o início da vigência.

 

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