Lei determina novo Teste do Pezinho realizado pelo SUS

Lei determina novo Teste do Pezinho realizado pelo SUS (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Com a aprovação da  Lei 14.154 de 2021, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei No 8.069 de 1990), estabelecendo que o Teste do Pezinho abarque 14 grupos diferentes de doenças, o exame passa a ser capaz de rastrear cerca de 53 enfermidades.

Realizado por meio da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido, entre o terceiro e o quinto dia de vida, o exame ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas.

Como era e o que muda

As seis doenças abrangidas tradicionalmente pelo teste são: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. 

Com a aprovação da Lei, passam a integrar o grupo de doenças: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; a deficiência de biotinidase; a toxoplasmose congênita; as galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

Implementação

O novo Teste do Pezinho começará um ano após a sanção da lei, ocorrida na semana passada. De acordo com o Ministério da Saúde, os prazos de implantação serão definidos em uma regulamentação, que ainda está sendo discutida no âmbito da pasta. O decreto com essas regras será editado dentro do prazo de um ano para o início da vigência.