Nas conversas entre a Anvisa e o Ministério da Saúde, a tendência mais forte é que seja elaborada uma normativa temporária para o uso do exame. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, tem cuidado das tratativas, que podem resultar em uma mudança na regulação até o fim da semana.
Um dos pontos que exigem mais atenção é que a Covid-19 é uma doença de notificação compulsória, ou seja, obrigatória. Porém, o entendimento é que o acesso ao resultado pode orientar melhor os doentes a procurar assistência médica.
Contexto
No Brasil, o uso do autoteste em casa ainda não é permitido. Apenas as farmácias realizam os procedimentos. O exame é feito com a coleta de material no nariz com o cotonete ou por saliva. Na Europa, por exemplo, há seis modelos diferentes de autotestes rápidos de antígeno certificados pelo Centro Comum de Investigação da União Europeia, serviço científico da Comissão Europeia.
Os exames são vendidos livremente em farmácias, sem exigência de prescrição médica, e têm resultado detectado entre 10 e 30 minutos.
Em entrevista ao site Metrópoles, a Anvisa disse que: “É prudente considerar a importância da avaliação quanto à viabilidade de ampliação do ambiente de uso de produtos para diagnóstico in vitro com adequado monitoramento do impacto de tais mudanças, quando se assume a adoção de práticas que antes eram incomuns para a sociedade”, defende a Agência.