Combustíveis sofrem reajustes no Brasil. (Foto: Divulgação / Blog Fras-Le)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), divulgou, nessa semana, um levantamentoque mostra a queda no preço médio da gasolina durante a semana nos postos do país. Segundo o órgão, os valores já são reflexos da redução de tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados.
Segundo levantamento da ANP, o valor médio do litro de gasolina teve queda de 3,5%, passando R$ 7,390 para R$ 7,127. Quanto ao etanol, o recuo foi de 3,07%, passando de R$ 4,873 para R$ 4,723. O preço médio do litro de diesel apresentou uma leve queda, saindo de R$ 7,568 para R$ 7,554 (0,18%).
Nessa semana, os combustíveis tinham apresentado um novo aumento, com o diesel superando o valor comercializado da gasolina pela primeira vez, após o reajuste feito nas refinarias, de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, divulgado no último dia 17 de junho.
Medida
Em uma tentativa de reduzir os preços nos postos, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) ficou limitado a 18%. A lei foi sancionada no dia 23 de junho pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), que fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano.
Após a sanção da lei, alguns estados contestaram alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, diante da importância do ICMS para a arrecadação. Eles esperam conseguir reverter a determinação no STF.
Locais
Outros Estados anunciaram a redução dos preços dos combustíveis como, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
