21/09/2022 às 10h00min - Atualizada em 21/09/2022 às 10h00min

Veja qual a função de um deputado estadual

Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais

Redação Belem.com.br
Com informações da Agência Brasil
Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do Estado. (Foto: Orlando Kissner / Alerp Londrina)

                                                                                                                                               
Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. Eles são representantes da população do Estado e compõem as Assembleias Legislativas, sendo responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que estiverem relacionadas de temas pertinentes ao território estadual.

Com mandato de 4 anos, os deputados estaduais participam das sessões plenárias do parlamento estadual e dos trabalhos das comissões. Atendem os eleitores de sua região, representantes de entidades, lideranças de diversos segmentos e órgãos governamentais.

Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais. O número varia de acordo com a quantidade de eleitores e a representação do estado na Câmara dos Deputados.

Funcionalidade

A função principal do deputado estadual é a de apresentar projetos de leis, emendas à constituição estadual, decretos legislativos, além de votar outros projetos encaminhados por outros deputados e pelo governador.

Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do Estado. Entre as prerrogativas está a possibilidade de fazer diligências pessoais e fiscalizar o trabalho dos órgãos públicos.


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