O Ministério da Defesa informou nessa terça-feira (20) que vai apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o envio de tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro.
O trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.
No último sábado (17), o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de tribunais regionais eleitorais e autorizou o envio de militares das Forças Armadas para reforçar a segurança do pleito em 568 localidades de 11 estados. A medida foi referendada, por unanimidade, pelo plenário do TSE em sessão de ontem (20) à noite.
Tropas
De acordo com a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.
As forças devem atuar em 167 localidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.
Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, órgão que será responsável pela logística de distribuição das tropas.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Nas eleições de 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.
Em agosto, o decreto presidencial 11.172 autorizou o emprego da Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.