Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates encerram nesta quinta-feira (29). (Foto: Divulgação / Senado Federal)
O prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (29). O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.
Esta quinta-feira (29) é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral. A partir de hoje (29), também começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
Nesta sexta-feira (30), será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima (comprovante de que não há nenhum voto na urna) do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.
