Belém mantém serviços essenciais no feriado e pontos facultativos de outubro. (Foto: Divulgação / Ag. Pará)
Neste mês de outubro, quando ocorre o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Pará, nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta, em Belém, na quarta-feira (12), será considerado o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida; na segunda-feira, dia 24, o Recírio, como ponto facultativo até 12h; e sexta-feira, 28 de outubro, será o Dia do Servidor Público, ponto facultativo.
É o que prevê o Decreto nº. 103.439, publicado em 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM), o qual traz que, em 2022, serão 20 dias no total, incluindo feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos.
Porém, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), também publica, no mesmo documento, que os serviços essenciais nesses 20 dias são mantidos.
Serviços essenciais são mantidos - Dessa forma, a exceção são as unidades e os serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Estão incluídas, ainda, as Unidades que possuem Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro e Central de Ambulância 192 (Samu)
Bem como os Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Além dos Cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); Setores Operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Estão incluídos também no documento a Rede de Abrigos e Casa de Passagem; Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência; Serviço de Acolhida em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua.
Além do Setor de Calamidade e Emergência (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; Serviços Essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Vacinação
Com a chegada do Círio 2022, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), montou uma operação especial para dar suporte em saúde para a população de Belém durante a festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Clique aqui e saiba todos os detalhes.
Outros feriados
Ainda neste segundo semestre de 2022, no mês seguinte, novembro, dia 2 será Finados, feriado nacional; 14 de novembro, ponto facultativo; e 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional.
Por fim, em dezembro, dia 8, será Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal; 9 de dezembro, ponto facultativo; e 25 de dezembro, Natal, feriado nacional, nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta, na capital paraense.
Contudo, a Semad poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, e que está em vigor desde a publicação.
