Belém fiscaliza prática de propaganda ilegal em pontos de táxis. (Foto: Divulgação / Ascom Semob)
A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realiza operação de fiscalização em pontos de táxis credenciados.
O foco dessa fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles, se insere o art. 40, inciso V, da Lei N° 8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral. Mediante constatação de irregularidade, o taxista estará sujeito a pagamento de multa e demais medidas administrativas.
Intensificação
A Semob informa que a fiscalização será intensificada durante toda essa semana que antecede o 2° turno das Eleições 2022. A autarquia orienta o usuário a denunciar essa prática ilegal de propaganda eleitoral aos nossos canais de comunicação: no site, acessando a aba da Ouvidoria, no e-mail [email protected], no whatsapp (91) 98415-4587 ou pelo Twitter (@semob_bel).
O denunciante também pode denunciar presencialmenre em nossa sede administrativa , localizada na avenida Senador Lemos,3153 -Sacramenta. 2° piso do IT Center e no posto BelFácil, localizada no Parque Shopping.
Lembre sempre de informar a situação referente à denúncia, o local onde ocorreu e a placa ou BA do veículo (código alfanumérico).
