Marcos de Souza Oliveira está preso deste 13 de setembro, após passar cinco dias foragido. (Foto: Divulgação / Polícia Civil do Pará)
A Justiça negou o pedido de liberdade para o comandante da lancha que naufragou próximo à Ilha de Cotijuba, Marcos de Souza Oliveira. A decisão foi do juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, e foi confirmada nesta quinta-feira (3). O advogado Dorivaldo Belém, que é responsável pela defesa de Marcos, disse que vai recorrer da decisão.
“A Justiça não concordou com o parecer do Ministério Público e negou a revogação da prisão. Marcos segue preso. A defesa vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará”, informou.
Na decisão, o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira afirma que, apesar do parecer favorável do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para revogação da prisão do comandante da lancha, não há fato ou circunstância novos que justifiquem a revisão do decreto de prisão cautelar em vigor. Além disso, expõe o juiz de direito, “a defesa não apresenta novas fontes de prova que se contraponham à justa causa (indícios de autoria e evidência de materialidade) e/ou que refutem a fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.”
O juiz Eduardo Martins Teixeira ainda cita que a prisão ocorreu porque há indícios da materialidade do crime, além também da necessidade de se manter a ordem pública, uma vez que, pessoas morreram no naufrágio.
Caso
O naufrágio aconteceu no dia 8 de setembro, próximo a ilha de Cotijuba, localizada na Região das Ilhas de Belém. A embarcação saiu da Vila de Camará em Cachoeira do Arari, município da região do Marajó. Em seguida, atracou no Porto Camará em Salvaterra, também no Marajó e seguiu viagem para Belém com mais de 80 pessoas.
O acidente aconteceu após a hélice da embarcação ter quebrado e passou então a entrar água pela parte de trás da lancha e em seguida, naufragou deixando 23 mortos.
Prisão
Marcos de Souza Oliveira está preso deste 13 de setembro, após passar cinco dias foragido. O mandado de prisão contra o acusado foi expedido um dia após o naufrágio. Marcos responde por homicídio doloso, com agravantes de outros crimes, como omissão de socorro.
