O julgado foi realizado no Fórum Criminal de Belém. (Foto: Reprodução/ Internet)
Jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz substituto Rafael Alvarenga Pantoja, auxiliar da unidade, votaram acatando parcialmente a acusação em desfavor do acusado Fernando Assis Cardoso Silva, 38 anos, condenado-o por homicídio simples praticado contra Josevaldo Andrade da Silva, 47 anos. O júri teve de dez horas de julgamento popular ocorrido na terça feira, 9.
Os jurados também reconheceram que o réu cometeu crime de formação de milícia privada e organização paramilitar. A pena fixada ao condenado totalizou pela participação no homicídio e formação de milícia foi de 10 anos e nove meses de reclusão.
Quanto aos acusados Ricardo Barbosa Macedo, 25 anos, e Marcilene do Socorro Barbosa Macedo, 43 anos, mãe de Ricardo, os jurados não reconheceram a participação dos dois no homicídio do policial e os absolveram nesse quesito. Porém, os jurados reconheceram que ambos praticaram o crime de formação de milícia privada e organização paramilitar. A pena fixada para cada um ficou em cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto.
A decisão acatou parcialmente a acusação sustentada pelo promotor do júri Samir Tadeu Dahás, acolhendo também parcialmente a tese do defensor público Alex Mota Noronha, que atuou em defesa de três dos acusados. Marcilene e Ricardo foram absolvidos do crime de posse de arma e participação no homicídio.
O júri seria também de René da Silva Pinheiro, apontado como um dos líderes e que teria planejado a empreitada criminosa, mas, teve o júri desmembrado dos demais a pedido do defensor público após ouvir testemunhas do caso por considerar que não poderia ser defensor dos quatro e somente dos três acusados de participar da logística do crime. O defensor considerou as declarações prestadas pelo delegado da Divisão de Homicídios, que chegou aos acusados através da apreensão na cadeia de um aparelho celular. Nas mensagens trocadas entre os integrantes, via WhatsApp, o bando de dentro da cadeia planejou e distribuiu as funções para cada integrante, para matarem um policial, e assim demonstrar a força da organização criminosa chamada de Comando Vermelho por ter sido assassinada um mulher ligada ao bando. A vítima poderia ser qualquer policial, além da subtração da arma do militar.
Após depoimento prestado pelo delegado, que atuou nas investigações, o defensor público requereu o desmembramento do júri de René da Silva Pinheiro para ser julgado por outro defensor, porque as teses seriam conflitantes em relação aos quatro acusados, sendo deferido pelo juiz.
Conforme acusação constante do inquérito, Jonathan ocupava o posto de “Torre”, na hierarquia da organização, juntamente com René, cuja função era de ser o “Disciplina Final”. Eles organizaram e planejaram a empreitada, dividindo as missões de envolvido, objetivando executar um policial e lhe subtrair a arma, para ficar como troféu. Conforme ordens, a morte um PM, considerado “verme”, era em resposta a morte de uma mulher de nome Carmosina, ocorrida na madrugada do dia 8/5/2019. E, do interior da penitenciária, os líderes determinaram aos “crias”, soldados com missões estabelecidas para participarem da logística e execução do crime.
Conforme planejamento do grupo, a execução ficou sob a responsabilidade de Yorran Ribeiro Messias, já morto posteriormente em troca de tiros com a polícia e, por isso, teve extinta a punibilidade. Quanto a Fernando Silva, a função era o de motorista, e “fazer os corres”, buscando a arma casa de Marcilene, em seguida, pegando o executor Yorran, na Rua do Bazar, e ir para a Rua das Mangueiras, e aguardar até a vítima passar.
Interrogados individualmente no júri, Fernando confessou que foi até um endereço pegar com Marcilene determinado objeto e, após, foi até outro endereço pegar Yorran, mas, afirmou que não sabia se tratar de homicídio. Pelo percurso que faria, Fernando receberia “um vale de 40 reais” de Jonathan. Fernando relatou que por ser mototaxista, trabalhando no Distrito de Outeiro, costumava fazer os deslocamentos da mulher de Jonathas, que se encontra preso.
Com Marcileme, a mãe de Ricardo, a polícia encontrou um fuzil na casa dela. A mulher disse em seu depoimento que não teve nenhum problema em abrir sua casa para a polícia revistar, mesmo sem ordem judicial, e alegou desconhecer a procedência da arma. As declarações foram também confirmadas por Ricardo, filho mais velho de Marcilene, que tem ainda filhas de 11 e 13 anos. As meninas à época que a mãe foi presa estavam com 7 e 9 anos e tiveram que ficar na cada de vizinhos e parentes. Eles negaram participação no crime e nunca ouviram falar nos acusados, tampouco Fernando por nunca usar motocicleta para ir aos lugares, negando integrar facção criminosa. Os sentenciados estão presos pouco mais de três anos, devendo ser aplicada a detração das penas pelo tempo que os três já passaram presos.
Conforme apuração realizada pelas autoridades policiais, com a apreensão de aparelho de telefone celular de Wesley Ricardo Messias, se chegou ao grupo de wahts app intitulado “Familia CV Outeiro Tudo 2”, comprovando haver a presença de caixinha, com cobrança de mensalidades para fortalecer o crime na área, compra de armas e drogas, entre outros. A polícia também chegou aos líderes do grupo criminoso, Jonathan e Renê da Silva Pinheiro, que queriam vingar a morte de uma mulher ocorrida no dia 08/05/19.
O crime ocorreu por volta das 22h, do dia 14/05/2019, em via pública, na altura da Rua das Mangueiras, Bairro Água Boa Distrito de Outeiro, Belém, quando Josevaldo Andrade da Silva, 43 anos, sargento PM do Batalhão Ambiental, foi executado por oito disparos de arma de fogo, quando retornava para sua casa. Os criminosos ficaram escondidos esperando a passagem do policial em sua motocicleta e teve sua arma subtraída. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
