A coleta de lixo deverá ser cobrada na conta da energia elétrica. (Foto: Agência Belém)
A Prefeitura de Belém está querendo colocar em prática, uma taxa de cobrança no serviço da coleta de lixo. A cobrança viria na conta de energia elétrica. A decisão vem após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar uma norma que permite a arrecadação de tarifa para o serviço de coleta de lixo nos municípios por meio da conta de luz. A medida faz parte da nova Lei do Saneamento Básico, sancionada em 2020.
A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) informa, por meio de nota, que a Prefeitura de Belém, ainda analisa a norma e que vai iniciar estudos para avaliar os impactos da cobrança da tarifa para o financiamento dos serviços de limpeza e de manejo de resíduos sólidos urbanos. A taxa de resíduos sólidos atualmente é arrecadada na guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a cobrança tem como objetivo garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de saneamento básico dos municípios.
