Em 2022, a Seaster previu o atendimento de 2.210 pessoas. (Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará)
A certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento na vida do cidadão. A partir dele, a pessoa passa a existir oficialmente para o Estado e sociedade, podendo, assim, ter acesso à cidadania e aos seus direitos básicos. Apenas de posse da certidão é possível retirar outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) desenvolve ações estratégicas para identificar crianças, adolescentes, adultos e idosos que ainda não tiveram acesso à certidão de nascimento, priorizando as localidades de difícil acesso, como as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Para o ano de 2022, a Seaster previu o atendimento de 2.210 pessoas, entre 1ª e 2ª via de certidão de nascimento e segunda via de certidão de óbito. Porém o número de atendimentos alcançados ainda nos 10 primeiros meses do ano foi muito maior que o esperado, totalizando 10.922 atendimentos realizados.
Luana de Abreu foi uma das pessoas que buscou o serviço de emissão de certidão de nascimento em 2022. Ela é mãe de duas filhas menores de idade e ambas não possuíam certidão de nascimento: “Eu fui para um lado e para outro e nunca consegui tirar a certidão das minhas filhas. Daí uma vizinha me falou de uma ação que aconteceria no CIIC e eu fui pra lá. Ainda bem que eu fui e consegui", comentou.
O caso da mãe era um pouco mais complexo, pois uma de suas filhas também não possuía a Declaração de Nascida Vivo (DNV), documento emitido nos hospitais em caso de nascimentos de bebês com vida. Entretanto, após um longo trabalho de busca realizado pela equipe de técnicos da Seaster, a certidão de nascimento de ambas as meninas foi emitida.
“Eles tiveram que conseguir o DNV da minha filha lá em Portel, onde ela nasceu. Então eu agradeço muito o trabalho da Seaster. Finalmente ter essas certidões é muito importante na vida das minhas filhas”, disse Luana.
Atualmente, a emissão da segunda via do documento é cobrada por meio de uma taxa que equivale a pouco mais de R$150 na capital paraense. Entretanto, por meio do Fundo de Registro Civil, a Secretaria garante a gratuidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Desde 2021 o trabalho de combate ao sub-registro realizado pela Seaster foi expandido pelo Governo do Estado através do projeto "Meu Registro", com atendimentos diários em todas as Usinas da Paz.
“As capacitações promovidas pelo Estado para os municípios são de extrema importância, pois elas vêm nos direcionar, preparar e instruir. Nós estamos na ponta deste processo, atendendo diretamente a população, e as capacitações nos ajudam a ter um olhar diferenciado no ato de atender estas famílias. Sem dúvida isso contribui imensamente na melhor qualidade deste atendimento”, afirma a coordenadora do Cadastro Único no município de Floresta do Araguaia, que participou de algumas capacitações oferecidas pela gestão Estadual no decorrer de 2022.
“Capacitamos mais de 600 técnicos, descentralizando as capacitações, levando-as cada vez mais próximo dos municípios. Ainda realizamos dois cursos do Sicon, que é o Sistema de Condicionalidades, importante instrumento da assistência social, saúde e educação”, reforçou o diretor de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza, Ricardo Ganzer.
