Violência obstétrica: o que é e como denunciar?

Existem diversas formas de o serviço de saúde ser prejudicial à mulher durante a gestação ou no puerpério

Reprodução

Violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto. Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê.

Esta violação causa a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, e contribui para a manutenção dos altos índices de mortalidade materna e neonatal no país.

A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

Como identificar?

Existem diversas formas de o serviço de saúde ser prejudicial à mulher durante a gestação ou no puerpério.

Procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também se encaixam no quadro de violência obstétrica. A paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre quaisquer procedimentos.

Também são exemplos:

• Abusos físico, sexual ou verbal;
• Discriminação por idade, raça, classe social ou condições médicas;
• Más condições do sistema de saúde, como falta de recursos;
• Recusa na oferta de tratamentos à gestante ou ao bebê;
• Não informar a paciente sobre procedimentos ou desrespeitar a decisão da mesma.

Como denunciar?

Exija a cópia do seu prontuário junto à instituição de saúde que foi atendida. Este documento pertence à paciente, podendo ser cobrado apenas o custo das cópias.

A denúncia pode ser feita no hospital ou serviço de saúde em que a paciente foi atendida. Também na secretaria de saúde responsável pelo estabelecimento (municipal, estadual ou distrital) e nos conselhos de classe — Conselho Regional de Medicina (CRM) para médicos ou Conselho Regional de Enfermagem (COREN) para enfermeiros ou técnicos de enfermagem, por exemplo.

Para atendimento telefônico, ligue para o 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou no 136 (Disque Saúde).