19/07/2023 às 09h00min - Atualizada em 19/07/2023 às 09h00min
Mais de 1.100 embarcações no Pará estão com pendências para navegação
Em mais de um ano e meio, foram 63 autuações de condutores não habilitados
com edição da Redação Belem.com.br
O Liberal
Agência Pará Mais de 1.100 embarcações no Pará estão com pendências que as impedem de navegar. As irregularidades variam entre falta de documentação, falta de tripulante, despacho vencido, entre outras. As infrações mais comuns na região são referentes à falta de inscrição de embarcações, falta de certificados ou de tripulante habilitado e dotação incompleta (coletes salva-vidas, bóias, balsas, material de combate a incêndio e equipamentos de navegação).
O balanço foi divulgado na segunda-feira (17), pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Nas abordagens realizadas em mais de um ano e meio, foram registradas 63 autuações de condutores não habilitados, sendo 37 em 2022 e 26 no período compreendido entre janeiro e 17 de julho de 2023.
Já houveram denúncias de ribeirinhos sobre as dificuldades para habilitação, além da precariedade na fiscalização de embarcações nas ilhas de Belém. Estes dois problemas foram evidenciados após o naufrágio de uma rabeta que vinha do Combu e afundou no Rio Guamá no dia 9 deste mês. O acidente matou quatro pessoas, incluindo um bebê de seis meses.
Combatendo esta infração, a Capitania registrou 37 autuações de condutores não habilitados. Neste ano, até o momento, foram 26. A Fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA) é realizada diariamente, 24 horas por uma equipe de inspetores navais composta por militares da Capitania dos Portos, inclusive no Porto do Açaí e da Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor. O objetivo do trabalho, segundo a CPAOR, “é a salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica. A equipe de FTA atua em prol do cumprimento das precauções previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)”.
Segundo a Capitania dos Portos, ribeirinhos interessados em tirar a habilitação podem procurar a CPAOR e as instituições parceiras, como: prefeituras, colônias de pescadores e associações de barqueiros para informações sobre os cursos, os quais são oferecidos gratuitamente pela Capitania.
“Os cursos são de formação de aquaviários, que capacita pessoas a exercerem a função de Marinheiro Auxiliar Fluvial de convés e de Marinheiro Auxiliar Fluvial de máquinas, bem como de pescador profissional para transportar embarcação de pesca de até 8 metros. A idade mínima exigida para se inscrever no curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de convés e de Marinheiro Auxiliar Fluvial de máquinas é de 18 anos e para pescador profissional a faixa etária mínima é de 16 anos. O curso é para ambos os gêneros”, informou a Capitania dos Portos.
Nesta formação são ensinadas aos barqueiros as matérias de: Combate a incêndio, Primeiros Socorros, Uso de equipamentos de salvatagem e Sinalização náutica. A duração do curso é de 5 a 10 dias e após a conclusão, o aluno recebe a carteira e o certificado. Existem ações programadas de acordo com o cronograma de trabalho e demandas apresentadas pelas localidades.
Em uma embarcação miúdas, que inclui a rabeta, a mesma que naufragou no dia 9 e ia atracar no Porto do Açaí, a recomendação da Marinha do Brasil é de que elas devem possuir equipamentos para navegar, tais como: coletes salva-vidas para todos os passageiros, extintor de incêndio (1 de 4kg CO2 ou um de 1 de kg pó químico), equipamento VHF móvel, lanterna portátil e luzes de navegação.
Confira dicas da CPAOR na hora de navegar:
- Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo.
- Navegue a mais de 200 metros de distância da praia, respeite os banhistas. Lembre-se, seu direito termina quando começa o do outro.
- Tenha em mãos a sua habilitação e os documentos obrigatórios. Confira tudo antes de sair e passe o dia tranquilo.
- Conduza sua embarcação com velocidade segura. Isso permite a realização de manobras em caso de situação imprevista e evita acidentes.
- Faça manutenção preventiva na sua embarcação. Assim como a gente, a embarcação também precisa de cuidados constantes. Cuidem-se!
- Não consuma bebidas alcoólicas quando for conduzir sua embarcação.
- Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação irá navegar.
- Conheça a previsão do tempo antes de sair e fique atento às possíveis mudanças. Com precaução, não existe mau tempo.
- Previna incêndios em sua embarcação. Pequenas medidas, como verificar o quadro elétrico e a validade dos extintores de incêndio evitam grandes tragédias.
- Respeite o limite de pessoas a bordo e garanta a estabilidade da embarcação. A maioria dos acidentes com vítimas fatais é causada por esse descuido.
- Informe seu plano de navegação e a lista das pessoas a bordo ao seu iate clube. Leve sempre um equipamento de comunicação. Navegar é bom, mas mantenha contato com terra firme.
- Calcule o consumo de combustível para ir e voltar. Faça o cálculo em três partes: um terço para ir, outro para voltar e um de reserva.
- Quando ancorado, não acione motores ou movimente a embarcação se tiver alguém por perto na água.
- Esteja atento e vigilante durante a navegação. Você é o responsável por tudo que acontece a bordo.
- Não polua mares, rios e lagoas. Lugar de lixo é no lixo
