Conselho Estadual de Política Indigenista é reativado e discute temas prioritários

As demandas mais urgentes da pauta indígena estão nas áreas de saúde, educação, assistência e meio ambiente

Ascom SEPI

O Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi), órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), foi reativado nesta quinta-feira (3) na 1ª Reunião Ordinária deste ano, com novos integrantes e planejamento de ações para a gestão até 2024.

A reunião contou com a presença dos 38 conselheiros empossados - metade formada por representantes do poder público estadual, e a outra metade por representantes dos povos indígenas do Pará.

Foram formados cinco grupos de trabalho, voltados a eixos prioritários das câmaras temáticas, relacionados às demandas mais urgentes da pauta indígena: saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, esporte e lazer.

Demandas

Ednaldo Tembé, conselheiro do Consepi, ressaltou a importância da retomada do Conselho e algumas demandas apresentadas pelos grupos de trabalho. “Para nós é uma satisfação e uma alegria muito grande estar no Conselho. Estamos com muita vontade de que, agora, tenhamos uma política voltada aos povos indígenas. Com relação ao território, a gente pensou na questão da regularização e segurança territorial; na educação, oficializar as línguas indígenas, e na saúde a garantia dos medicamentos de média e alta complexidade”, informou.

A reunião, articulada pela Sepi, contou com o apoio da ONG The Nature Conservancy (TNC) e a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana; da secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, e de lideranças de organizações indígenas, como a Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepipa), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo Joenia Wapichana, é muito importante lutar para fortalecer os direitos dos povos indígenas. “Estamos aqui nessa luta para fazer com que os povos indígenas tenham voz e respeito. Aqui é uma soma de esforços, para ver se a gente avança em pautas concretas no enfrentamento a essa crise climática, na demarcação das terras indígenas e contra o Marco Temporal”, reforçou.

Fortalecimento

O Consepi foi criado pela Lei nº 8.611/2018, e posteriormente vinculado à Sepi, por meio da Lei nº 9.886/2023. A secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, reforçou que o objetivo da gestão é o fortalecimento do Conselho, que deve ser um órgão consultivo para elaboração de programas e políticas de Estado, em favor dos direitos dos povos indígenas.

“Uma das ações estratégicas da Secretaria Estadual de Povos Indígenas é o fortalecimento do Conselho Estadual de Política Indigenista, e a reunião ordinária tem justamente esse objetivo de retomada do Consepi, enquanto órgão consultivo”, frisou a secretária Puyr Tembé.

Outras demandas analisadas pelos conselheiros, apresentadas ao final pelos grupos de trabalho, estão na área da saúde, incluindo ações voltadas para a mulher indígena fora do calendário sazonal, e ações de saúde específicas, como odontologia nos territórios indígenas. Também foi proposta a elaboração de materiais educativos em idioma indígena.