12/04/2022 às 10h59min - Atualizada em 12/04/2022 às 10h59min

Confira os pontos facultativos de órgãos públicos de Belém para os feriados de abril

A Portaria com as informações foi divulgada nessa segunda-feira (11)

Com edição do Belem.com.br
Agência Belém
Os próximos feriados são no dia 15 e 21 de abril, respectivamente. (Foto: Divulgação / Ag. Belém)

 

                                                                                                                 
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou, nessa segunda-feira (11), a Portaria n° 1.122/2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos da Semana Santa e Tiradentes, além do funcionamento dos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta durante esse período.


Os expedientes foram facultados nos dias 14 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de abril; com feriados de Sexta-feira Santa, dia 15 de abril, e de Tiradentes no dia 21 (quinta-feira) deste mês.

Serviços essenciais

Ainda de acordo com a Portaria, nas datas citadas, fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon). 

Estão incluídas nos atendimentos essenciais, as unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). 

Nas datas citadas na Portaria, também haverá expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); Setores Operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Rede de Abrigos e Casa de Passagem; Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência; Serviço de Acolhida em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua. 

E também o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; Serviços Essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.


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