Governo Federal aprova privatização dos portos da CDP em Belém. (Foto: Marcos Barbosa / Ag. Belém)
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), vinculado ao Governo Federal, aprovou resoluções para qualificar a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Companhia Docas do Pará (CDP) para privatização.
As resoluções, aprovadas no último dia 20, ainda determinaram que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) será responsável pela execução e pelo acompanhamento das medidas de desestatização das duas estatais.
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) vai acompanhar os estudos técnicos contratados pelo BNDES e aprovar o contrato de concessão do serviço portuário.
Os serviços da CDP serão absorvidos por operador privados. Isso inclui os serviços nos portos de Belém , Vila do Conde, em Barcarena, na região Nordeste do Pará, e Santarém, na região Oeste do Estado.
No caso da CDRJ, os serviços prestados nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí, de Niterói e de Angra dos Reis também serão absorvidos pelo operador privado.
