As equipes de fiscais estarão em regime de escala nos portos e terminais.A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) atuará nos principais portos e terminais rodoviários do Estado para garantir a qualidade e segurança nas viagens intermunicipais neste Natal e Ano Novo.
A fiscalização será intensificada, principalmente, a partir desta quinta-feira (22) até o dia 31 de dezembro, quando a demanda de passageiros deve aumentar em direção ao interior do Estado.
A Agência de Regulação também integra a operação "Rodovida", comandada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscalizará a movimentação nas rodovias neste período de festas de fim de ano, o que deve se estender até o Carnaval 2023. Também participam da operação integrada a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Pará e o Departamento de Trânsito de Marituba.
O diretor de fiscalização da Arcon, Wildson Mello destacou a parceria entre os órgãos. “As ações de fiscalização de forma integrada irão abranger as estradas dos municípios de Benevides, Castanhal, Abaetetuba, Santa Maria, Capanema, Marabá e Santarém, além dos principais portos e terminais do Estado", disse.
As equipes de fiscais estarão em regime de escala nos portos e terminais, observando a documentação e condições dos veículos, a obediência aos horários das viagens e o direito à gratuidade, além dos itens de segurança necessários para a viagem. Os fiscais também estarão atentos a capacidade de lotação para garantir a segurança nas viagens.
A Arcon orienta aos usuários que evitem realizar viagens em veículos não autorizados, e observem que o transporte regulado pela Arcon é identificado por um selo com a logomarca do órgão estadual, e um número de ordem para maior segurança e conforto nas viagens.
A Agência informa, ainda, que qualquer irregularidade nos serviços prestados pelas empresas de transporte público intermunicipal podem ser informados, presencialmente, nas salas da Ouvidoria da Arcon, nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém. Também é possível entrar em contato pelo número: 08000911717 ou pelo e-mail [email protected].
