Refugiados no Brasil

Entre janeiro e junho de 2022, o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem

Joédson Alves

O Dia Mundial do Refugiado é uma data internacional designada pelas Nações Unidas para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. Ele ocorre todos os anos em 20 de junho e celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições.
 
No Brasil

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre janeiro e junho de 2022, o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem. A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2021, é a venezuelana (48.789), seguida dos sírios (3.682) e congoleses (1.078). Em 2021, o Brasil recebeu solicitações de pessoas provenientes de 117 países, sendo a maioria de venezuelanos (78,5%), angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%).

O estrangeiro pode solicitar refúgio no Brasil quando há situações de guerras e insegurança alimentar, perseguições por motivos de opiniões políticas, grupo social, religião, raça e nacionalidade.

A Lei nº 9.474/97, conhecida como Lei do Refúgio, prevê a segurança de que as autoridades não podem expulsar ou extraditar o estrangeiro de volta ao país onde alega sofrer perseguição. Há, ainda, critérios para perda ou cessação da condição de refugiados, como em casos em que a violência no local de origem do estrangeiro tenha deixado de existir. 

Em Belém, o levantamento elaborado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em 2021 revelou que existem cerca de 605 indígenas Warao refugiados vivendo em oito comunidades entre os municípios de Belém e Ananindeua (PA). Desta população total, 46% são adultos, dos quais 53,26% são homens e 46,74% são mulheres. Há concentração principalmente entre as faixas de 20 a 24 anos (31, 21,8%) e 35 a 39 anos (30 pessoas, 21,1%). Em relação ao domínio de idiomas, a pesquisa constatou que 98,6% têm domínio da língua warao, 76% são fluentes em espanhol e 22,5% falam fluentemente em português.
 
No mundo

De acordo com dados recolhidos pelo Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pelo menos 108,4 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas estão 35,3 milhões de refugiados.

Há também 4,4 milhões de apátridas, pessoas a quem foi negada a nacionalidade e que não têm acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.

A Turquia é o país que mais acolhe, atualmente recebendo cerca de 3,6 milhões de refugiados, a maior população do mundo. Seguida pela República Islâmica do Irã, com 3,4 milhões, Colômbia, Alemanha e Paquistão.

Cerca de 52% de todos os refugiados e outras pessoas em necessidade de proteção internacional vieram de apenas três países: República Árabe da Síria, com 6,5 milhões de pessoas deslocadas, seguida pela Ucrânia, com 5,7 milhões, e por último Afeganistão.

Esperança longe de casa

A inclusão social de refugiados é algo que deve ser feito pela sociedade em conjunto. É imprescindível incluir os refugiados nas comunidades onde eles encontraram segurança depois de se deslocar em razão de conflitos e apoiá-los no recomeço de suas vidas e permitir que contribuam para os países que os acolhem. Essa também é a melhor maneira de prepará-los para voltar para casa e reconstruir seus países, quando as condições permitirem que o façam de forma segura e voluntária, ou para prosperar se forem reassentados em outro país.