As inscrições para o auxílio financeiro de R$ 2 mil estão abertas desde o dia 19 de março e foram prorrogadas até o dia 14 de maio. O primeiro lote de pagamento será liberado na próxima segunda-feira (3). Quem ainda não se cadastrou, pode se inscrever pelo site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Público-alvo
Conforme a legislação específica, o auxílio financeiro é destinado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que tenham a atividade econômica principal prevista na lista oficial, com os códigos do Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE), também disponível no site da Sedeme.
Segundo a Sedeme, os estabelecimentos cadastrados precisam estar devidamente ativos, até a data da publicação da legislação, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). O pagamento do auxílio será feito direto na conta de pessoa jurídica ou física informada no cadastro.