O processo denominado Regularização Fundiária Urbana (Reurb) iniciou em fevereiro de 2021. (Foto: Comus Marituba)
A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está realizando cadastros físico e social nos Bairros Novo Horizonte, Boa vista e São José em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para a regularização fundiária no município.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
O supervisor da equipe que realiza cadastros nos bairros, Alberto Patriota, explica que os cadastros pelo Iterpa são realizados diariamente por meio de um aplicativo de tablet que auxilia e agiliza o processo de cadastramento.
“Atualmente estamos visitando todas as residências dos bairros Novo Horizonte, Boa vista e São José, caso a gente não encontre nenhum morador no local deixamos uma carta com um código e número de WhatsApp para que o morador entre em contato conosco”, disse.
A secretária municipal de Habitação, Sandra Cristina Santos, destaca que todo o processo de regularização fundiário acontece de forma gratuita. “Tanto a etapa de cadastramento quanto as etapas posteriores são gratuitas. Na fase de cadastramento, existe uma equipe do Iterpa que vai até as residências e realiza o cadastro de forma virtual”, informou.
“É importante destacar que a documentação de regularização fundiária entregue pela Prefeitura é registrada em cartório de registro de imóveis e faz com que o morador saia da situação de posseiro para se tornar o verdadeiro proprietário do imóvel”, acrescentou Helber Borges que faz parte do projeto regularização fundiária pela Sehab.
Os títulos são resultado do trabalho de regularização de imóveis em parceria com o Governo do Estado visto o alto índice de irregularidade do município. O processo denominado Regularização Fundiária Urbana (Reurb) iniciou em fevereiro de 2021, em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Companhia de Habitação
