Reprodução O Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia é celebrado nesta quarta-feira (17), e a data tem como finalidade promover ações de combate ao preconceito e à discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Além disso, o objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de se respeitar diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
O Brasil conta com uma militância pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+ forte e atuante. Prova disso foi a conquista na legislação nacional, 1985, onde a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
Ao longo dos últimos anos, diversas políticas públicas foram conquistadas pela e para a comunidade LGBTQIAP+, como a legalização do casamento civil entre casais do mesmo gênero, reconhecimento do direito das pessoas de alterarem seu gênero e nome civil nos cartórios, entre outras.
Apesar de todas as conquistas, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Confira cinco medidas práticas para ajudar a garantir os direitos desse público: proteger as pessoas da LGBTfobia; prevenir a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante contra pessoas dessa comunidade; revogar as leis que criminalizam pessoas a partir de suas orientações sexuais ou identidades de gênero; proibir a discriminação a essas pessoas, além de proteger as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica das pessoas que se identificam como LGBTQIAP+ .
