27/08/2024 às 22h37min - Atualizada em 27/08/2024 às 22h37min

Em Belém, vereador Anderson Mendes denuncia prefeita Josemira Gadelha

A denúncia foi enviada ao Ministério Público

BELEM.COM.BR
O vereador foi, inclusive, em um programa de TV explicar o caso que está acontecendo em Canaã. FOTO: DIVULGAÇÃO
                                                                                                                                                  
O vereador Anderson mendes divulgou vídeo em suas redes sociais informando que está em viagem para Belém com objetivo e ir ao Ministério Público denunciar a prefeita de Canaã dos Carajás Josemira Gadelha por ato de improbidade administrativa cometido. Mendes decidiu protocolar a denúncia junto ao MP após a Câmara Municipal de Vereadores em Canaã dos Carajás não acatar o pedido de cassação do mandato da prefeita, o que ocasionaria a investigação dos atos da mesma. O vereador foi, inclusive, em um programa de TV explicar o caso que está acontecendo em Canaã.

O contrato que levantou a suspeita por parte de Mendes foi o 20199195, que começou a ter vigência em 30 de julho de 2019. Por se tratar de prestação de serviços continuada, a lei permite o aditamento do contrato por até 60 meses; ou seja, cinco anos. Por conta disso, o contrato só poderia ser renovado até 30 de julho de 2024, mas a prefeita aditivou o contrato acima do período permitido por lei. A prefeita Josemira fez um aditamento do contrato com a empresa Transcidade Serviços Ambientais Eireli até 28 de fevereiro de 2025 – o novo contrato é de R$ 15,2 milhões. A denúncia entende que o 5º aditamento ao contrato fere a lei de licitações.

A denúncia destaca ainda que o aditivo foi feito, mas não foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, o que também viola a Lei de Acesso à Informação. O valor destinado ao pagamento deste aditivo já foi, inclusive, empenhado – ou seja, reservado para este fim. A denúncia, no entanto, considera irregular a manobra feita pela prefeita. Além disso, uma nova licitação foi divulgada no valor de R$ 124 milhões, mas após repercussão, foi cancelada, o que levantou ainda mais suspeita. No dia 20 de agosto, sessão ordinária, a Câmara Municipal optou, após votação, por arquivamento da denúncia de Mendes, o que o fez decidir por ir ao Ministério Público, cujo o objetivo é a investigação dos atos da prefeita Josemira que, para Mendes, trata-se de corrupção
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