06/05/2021 às 13h00min - Atualizada em 06/05/2021 às 13h00min

Prefeitura ouve a sociedade para definir prioridades da gestão nos próximos anos

Os munícipes têm o direito de participar para que o poder público atenda suas necessidades

Comus/Marituba
Com edição do Belem.com.br
Por meio dos questionários será feito o diagnóstico das necessidades da população (Foto: Vitor Dagort/Comus/Marituba)
           
Os moradores de Marituba podem participar da construção da atual gestão para os próximos quatro anos. Os munícipes têm o direito de participar, para que o poder público atenda às necessidades da comunidade. Para isso, a
Prefeitura de Marituba disponibiliza em seu site oficial disponibiliza dois links, para que os cidadãos comuns e empresas enviem as propostas e sugestões para inclusão de políticas públicas no planejamento e orçamento até o ano de 2025.
 
O primeiro link traz um questionário completo para coletar informações sobre as necessidades do bairro ou região, e deve ser preenchido até o dia 28 de maio. O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), Mário Santiago, convoca todos os moradores de Marituba a participarem, e destaca que os questionários devem ser preenchidos cuidadosamente.  “As respostas são muito importantes para a construção do futuro de Marituba e para uma cidade que atenda as necessidades de seus moradores”, explica.
 
O segundo link serve para que as entidades da sociedade civil façam suas inscrições para a realização de audiências virtuais com 20 vagas para cada sessão, as quais discutirão temas como saúde, educação, assistência social, habitação e outros de interesse da sociedade. As audiências públicas com as entidades estão agendadas para a próxima semana. A primeira será no dia 17 de maio, para discutir os temas sobre saúde e assistência social. As inscrições devem ser realizadas até o dia 14 de maio.
 
Gestão participativa – Mário Santiago, titular da Seplan, destaca o dever de uma gestão mais participativa e que atenda os interesses de todos conta com três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
 
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades da gestão para o próximo ano (2022). Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. A LOA é o orçamento anual propriamente dito e prevê os gastos do governo para o próximo ano.
 
Por meio dos questionários será feito o diagnóstico das necessidades da população que, somadas com os resultados das audiências públicas, vai gerar o PPA, documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras situações, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos (2022 a 2025).

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