10/08/2022 às 15h00min - Atualizada em 10/08/2022 às 15h00min

Santarém realiza ação de combate ao trabalho infantil

A iniciativa ocorre durante este mês

Redação Belem.com.br
A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 7º, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos. (Foto: Divulgação)

                                                                                                                                                    
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), realizou durante o mês de agosto, na Orla da cidade, ação de orientação e fiscalização em bares e restaurantes quanto a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período noturno. 


A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 7º, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.  

Números

A Rede de Defesa e Proteção de Crianças e Adolescentes de Santarém vêm registrando um alto índice de menores de idade trabalhando a noite com vendas em bares e restaurantes. Tal prática é considerada trabalho infantil e expõe a criança a situações de riscos e até mesmo degradantes. As ações efetuadas buscam abolir esta prática para garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes.

A coordenadora do Serviço Especializado de Abordagem Social, Roberta Oliveira, explicou que outras ações serão realizadas.
“Essa ação tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos perigos noturnos. Nestes dias fizemos orientações e abordagens, mas não vamos parar por aqui. Continuaremos realizando esse acompanhamento e demais ações".

 

“Nós acompanhamos para poder dar os encaminhamos de inserir as famílias e crianças nos serviços que são ofertados pela rede socioassistencial de Santarém e também no Projeto Transformar Vidas que desenvolve atividades no contra turno escolar no bairro Uruará”, elucidou Edinelson. 


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