Equipes da Prefeitura de Ananindeua realizam assistência a moradores afetados pelas fortes chuvas. (Foto: Ricardo Amanajás / Ascom Ananindeua)
Desde a última quinta-feira (25), quando acontecertam fortes chuvas em Ananindeua, na Regiçao Metropolitana de Belém (RMB), equipes das Secretarias de Assistência Social, Habitação e Urbanismo e a Defesa Civil se encontram no conjunto Jardim América e no residencial Vale Verde, no bairro do Coqueiro, realizando o levantamento de todas as casas atingidas. Até o momento, mais de 60 residências já foram contabilizadas.
Após ser constatado que os estragos causados pela ventania foram de grande proporção, o gabinete do Prefeito Doutor Daniel Santos propôs o projeto de lei nº 057, que dispõe da criação de um Auxilio emergencial extraordinário com objetivo de conceder um benefício eventual às famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência. O documento foi enviado e aprovado pela Câmara dos Vereadores, e na tarde dessa sexta-feira (26) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), como a Lei nº 3.270.
"Estamos atuando de forma conjunta. Temos aluguel-social por parte da Semcat, temos programa de reforma de moradia por parte da Sehab. E nesta tarde foi publicado no Diário Oficial uma lei que criamos e foi aprovada pela Câmara para disponibilizar um auxílio emergencial para cada família atingida. Será um valor referente a meio salário mínimo para amparar vítimas de calamidade pública de forma urgente", destacou o prefeito Dr. Daniel Santos.
Os recursos são provenientes do Tesouro Municipal e serão realocados para a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat), órgão designado por gerenciar o auxílio-emergencial. O pagamento será em conta única no valor de R$ 550,97 (ou seja, ½ salário mínimo). O auxílio emergencial não será concedido nos casos de falta de requisitos legais que impeçam o cumprimento das obrigações instituídas por lei.
“Estamos sensibilizados com todas as famílias que tiveram seus imóveis comprometidos. Para ter direito ao Auxílio, a família deve ser inscrita no cadastro único (Cadúnico); ser beneficiária do Auxílio Brasil; residir no município; apresentar laudo técnico emitido pela defesa civil ou corpo de bombeiros, comprovando os danos causados ao imóvel; apresentar avaliação social da equipe técnica do serviço de calamidade pública e emergencial da Semcat”, informou a secretária da Semcat, Marisa Lima.
Morar Bem
Por meio do Programa Municipal Morar Bem, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, cinco casas já receberam os serviços emergenciais. Segundo o secretário da Sehab, Alexandre Gomes, todas as 63 casas atingidas pela forte chuva serão beneficiadas com o programa.
“Nossa equipe ainda não parou, desde ontem estamos retelhando as casas, reconstruindo telhados e os engenheiros então verificando quais imóveis estão com a estrutura comprometida, até agora só tivemos um e a família já foi retirada e encaminhada para um hotel, onde vai ficar até os serviços da casa serem concluídos. Só vamos parar quando todas a 63 casas receberem os serviços do Programa Municipal Morar Bem”, disse o secretário de Habitação, Alexandre Gomes.
