A decisão ainda vai passar pela aprovação da Câmara e do presidente russo, mas já causa revolta da população. (Foto: Reuters)
O parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que amplia a proibição de "propaganda LGBT" e restringe a "manifestação" de comportamento LGBT, tornando quase impossível qualquer expressão de um estilo de vida LGBT.
De acordo com a nova lei, que ainda precisa da aprovação da câmara alta do parlamento e do presidente Vladimir Putin, qualquer ação ou informação que seja considerada uma tentativa de promover a homossexualidade - seja em público, online ou em filmes, livros ou publicidade - pode incorrer em uma multa pesada.Leitura de 3 minutos 24 de novembro de 2022 13h11 GMT-3 Última atualização há uma horaParlamento russo aprova lei que proíbe 'propaganda LGBT' entre adultosReuters [Pessoas participam da manifestação da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) "VIII Orgulho de São Petersburgo" em São Petersburgo]
Pessoas participam da manifestação da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) "VIII Orgulho de São Petersburgo" em São Petersburgo, Rússia, 12 de agosto de 2017. REUTERS/Anton Vaganov/Foto de arquivoMOSCOU, 24 de novembro (Reuters) - O parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que amplia a proibição de "propaganda LGBT" e restringe a "manifestação" de comportamento LGBT, tornando quase impossível qualquer expressão de um estilo de vida LGBT.
De acordo com a nova lei, que ainda precisa da aprovação da câmara alta do parlamento e do presidente Vladimir Putin, qualquer ação ou informação que seja considerada uma tentativa de promover a homossexualidade - seja em público, online ou em filmes, livros ou publicidade - pode incorrer em uma multa pesada.Publicidade · Role para continuarAnteriormente, a lei proibia apenas a promoção de estilos de vida LGBT voltados para crianças. O novo projeto de lei também proíbe a "demonstração" do comportamento LGBT para crianças.
Os legisladores dizem que estão defendendo os valores tradicionais do "mundo russo" contra um Ocidente liberal que dizem estar determinado a destruí-los - um argumento que também está sendo cada vez mais usado pelas autoridades como uma das justificativas para a campanha militar da Rússia na Ucrânia.
As autoridades já usaram a lei existente para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais. Grupos de direitos humanos dizem que a nova lei pretende expulsar os chamados estilos de vida LGBT "não tradicionais" praticados por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da vida pública.
“Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse Alexander Khinstein, um dos arquitetos do projeto de lei, no mês passado.
specialistas jurídicos disseram que a imprecisão da linguagem do projeto de lei dá espaço para que os aplicadores da lei o interpretem da maneira mais ampla que desejarem, deixando os membros da comunidade LGBT em um estado de incerteza ainda maior.
Kseniya Mikhailova, do grupo de apoio LGBT Vykhod ("Coming Out"), disse que bares ou clubes gays apenas para adultos provavelmente ainda teriam permissão para funcionar, embora talvez não para anunciar, mas que o beijo entre pessoas do mesmo sexo em público pode ser considerado uma infração. .
E ela disse que casais do mesmo sexo começariam a temer que seus filhos pudessem ser tirados deles, alegando que estavam tendo um estilo de vida LGBT demonstrado a eles.
A lei estipula multas de até 400.000 rublos (US$ 6.600) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (US$ 82.100) para pessoas jurídicas. Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e posterior expulsão.
Mikhailova disse que a proibição original há nove anos da "propaganda" LGBT dirigida a menores desencadeou uma onda de ataques à comunidade LGBT, e que agora pode esperar um "tsunami" porque a emenda em vigor "diz que o Estado não é contra a violência contra Pessoas LGBT”.
A cientista política Ekaterina Schulmann disse que a lei visa proibir qualquer coisa que mostre relações ou inclinações LGBT como "socialmente aceitáveis" ou "igual às chamadas relações familiares tradicionais ou relações sexuais".
"As pessoas - autores, editores, apenas pessoas - vão pensar duas vezes antes de mencionar qualquer coisa relacionada ao LGBT", disse ela em uma entrevista de Colônia, na Alemanha.
Schulmann disse que o projeto de lei também foi uma "grande vitória" para o regulador de comunicações, Roskomnadzor, que já havia "assumido os poderes de uma polícia política" e agora tinha autoridade e responsabilidade para monitorar todo tipo de informação em busca de propaganda LGBT.
O aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok foi multado em 3 milhões de rublos no mês passado por promover "vídeos com temas LGBT", enquanto o regulador de mídia da Rússia pediu às editoras que analisassem a retirada de venda de todos os livros que continham "propaganda LGBT".
