Cerca de 20 milhões de brasileiros se identificam como pessoas LGBTQIA+. (Foto: Getty Imagens / iStockPhoto)
Nesta terça-feira (28), é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Além de um simples dia, a data marca um momento de lutas, batalhas, perdas, conquistas, conscientização e, principalmente, respeito. O Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi criada em 1969, na cidade de Greenwich Village, nos Estados Unidos, onde gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentam policiais e iniciam uma rebelião que lançaria as bases para o movimento pelos direitos LGBT no país e no mundo.
O episódio, conhecido como Stonewall Riot (Rebelião de Stonewall), teve duração de seis dias e foi uma resposta às ações da polícia, que promovia batidas e revistas humilhantes em bares gays de Nova Iorque. Este episódio é considerado o marco zero do movimento LGBT contemporâneo e, por isso, é comemorado mundialmente em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Primeiros casos
Os primeiros registros históricos da homossexualidade datam de 1.200 A.C (antes de Cristo). O primeiro código penal contra a homossexualidade data do século XIII e pertenceu ao império de Gengis Khan, no qual a sodomia era punida com a morte.
No Ocidente, as primeiras leis anti-homossexuais foram publicadas em 1533: o Buggery Act (Inglaterra) e o Código Penal de Portugal.
Punição no Brasil
Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está na Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A Lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Ainda que usado o termo de homofobia para definir esta Lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas.
Violência LGBTQIA+ no Brasil
De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissequais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 20 milhões de brasileiros (10% da população) se identificam como pessoas LGBTQIA+. Aproximadamente 92% dessas pessoas relataram o aumento da violência contra a população LGBTQIA+.
Mais de 92% das pessoas LGBTQIA+ relataram ter sofrido algum tipo de violência. (Foto: Ramon Espinosa / AP)
Denúncias
Com base nos dados obtidos pelas denúncias recebidas por meio do "Disque 100", iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, identificou que, em 2017, a maior parte das denúncias das pessoas LGBTQIA+ diz respeito à violência psicológica. Essa categoria inclui atos de ameaça, humilhação e bullying.
A pesquisa ainda aponta que a LGBTfobia é a terceira maior causa para bullying. Além disso, em 2016, a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, apontou que 73% das e dos estudantes LGBTQIA+ relataram terem sido agredidos verbalmente e outros 36% fisicamente.
Consequências
Os jovens rejeitados por sua família por serem LGBTQIA+ têm 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio.
