O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará notificou a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), pela falta de condições de trabalho e retenção de pagamento dos profissionais nas UPAs da Marambaia e Jurunas, bem como realizou as devidas fiscalizações nas referidas instituições, adotando, deste modo, todas as medidas legais cabíveis e dentro das atribuições do órgão. Em nota divulgada à imprensa, o Conselho ressaltou ainda que a documentação já foi encaminhada às autoridades competentes para a adoção das diligências que se fizerem necessárias.
A medida se deu por diversas denúncias de pacientes que procuraram as duas UPAs nos últimos dias e não conseguiram atendimento, porque foram informados que os médicos estariam em grave por falta de pagamento.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informa que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Marambaia e Jurunas estão abertas e atendendo casos graves e moderados, de acordo com o Protocolo de Manchester.
As UPAs são administradas por uma Organização Social (OS) responsável pela contratação dos médicos, que estão com os seus salários atrasados há 60 dias. A Sesma ressalta que há um atraso de repasses para a OS, mas que contratualmente isso não justifica o atraso no pagamento dos médicos. A Sesma reforça, ainda, que o repasse do recurso será regularizado a partir da próxima semana.